Navigation path

Início Contactos Mapa do sítio

Sobre a iniciativa de cidadania

Procurar uma iniciativa

Organizar uma iniciativa

Mais informações

  • RSS
Declaração de exoneração de responsabilidade: O conteúdo desta página é da exclusiva responsabilidade dos organizadores das iniciativas. Os textos refletem exclusivamente os pontos de vista dos seus autores e não podem de forma alguma ser considerados como expressão do ponto de vista da Comissão. A Comissão não pode ser responsabilizada pela eventual utilização das informações aqui apresentadas.
Título: #NewRightsNow - Reforçar os direitos dos trabalhadores «uberizados»
Estatuto atual: Recolha em curso
Data-limite: 01/04/2020
Número de registo atribuído pela Comissão: ECI(2019)000004
Data de registo: 01/04/2019
Data de publicação da presente tradução: 26/04/2019
Apoiar
Língua de registo: FR / Outras línguas disponíveis: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL PT RO SK SL SV
Decisão da Comissão sobre o registo da proposta de iniciativa de cidadania: DECISÃO DA COMISSÃO
Objeto: Reforçar os direitos dos trabalhadores «uberizados», nomeadamente obrigando as plataformas digitais a pagar um rendimento mínimo garantido aos «trabalhadores independentes» que trabalham regularmente para essas plataformas.
Objetivos principais: Gostaríamos que as plataformas digitais tivessem a obrigação de pagar um rendimento mínimo garantido aos trabalhadores «independentes» que trabalham regularmente essas plataformas. Esta medida de justiça social salvaguardaria e estabilizaria os seus rendimentos e solucionaria especificamente a questão da insegurança do emprego. De um modo mais geral, pretendemos reforçar os direitos sociais dos trabalhadores «uberizados».
Disposições dos Tratados consideradas relevantes pelos organizadores: Artigos 151.º e 153.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)
Organizadores / Membros do comité de cidadãos:
  • Representante: Atte Samuli OKSANEN - atteoksanen@hotmail.com
  • Substituto: Vasiliki TSIARA - vicky-sag@hotmail.com
  • Outros membros: Laurent Armand José LIMOUSIN, Stella Fredrika WIKSTRÖM, Laura Colombe CENCETTI-KASCHUBAT, Malik Hanifa Abdullah Monomotapa Njifokone KOMIDOR, Kathrine Maria Fagerlund BREKKE
Anexo: Outras línguas disponíveis: FR
Projeto de ato jurídico: Outras línguas disponíveis: FR
Fontes de apoio e de financiamento:

Evolução da iniciativa

  1. Registada
    01/04/2019
  2. Recolha em curso
  3. Recolha encerrada
  4. Apresentada
  5. Resposta enviada