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Sobre a iniciativa de cidadania

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Declaração de exoneração de responsabilidade: O conteúdo desta página é da exclusiva responsabilidade dos organizadores das iniciativas. Os textos refletem exclusivamente os pontos de vista dos seus autores e não podem de forma alguma ser considerados como expressão do ponto de vista da Comissão. A Comissão não pode ser responsabilizada pela eventual utilização das informações aqui apresentadas.
Título: Stop Ecocide in Europa: Een Burgerinitiatief om de Aarde Rechten te geven
Estatuto atual: Retirada em 21/01/2013
Número de registo atribuído pela Comissão: ECI(2012)000012
Data de registo: 01/10/2012
screen.8.table.label.translationPublicationDate 16/01/2013
Língua de registo: EN / Outras línguas disponíveis: EN DE ET
Objeto: We vragen de Europese Commissie om een wet aan te nemen die ecocide - ernstige schade, verwoesting of verlies van ecosystemen van een bepaald gebied - kan verbieden en voorkomen.
Objetivos principais: 1. Maak van ecocide een misdaad en waarborg dat normale en wettelijke personen verantwoordelijk kunnen worden gehouden als ze Ecocide plegen volgens het principe van superieure aansprakelijkheid. 2. Verbied en voorkom elke vorm van ecocide op Europees grond- en maritiemgebied die onder EU wetgeving vallen, en daden die buiten de EU worden gepleegd door bij de EU geregistreerde wettelijke personen of burgers van de EU. 3. Verschaf een overgangsperiode om een duurzame economie in de hand te werken.
Disposições dos Tratados consideradas relevantes pelos organizadores: VwEU artikelen 83,191,194;Richtlijnen 2004/35/EG,2008/99/EG;Verdrag van Aarhus;Akkoord van Kopenhage
Organizadores / Membros do comité de cidadãos:
  • Representante: Prisca Judith MERZ - merz.prisca@gmail.com
  • Substituto: Viktoria HELLER - viktoriaheller@yahoo.com
  • Outros membros: Alva SNIS SIGTRYGGSSON, Valerie CABANES, Tania Lúcia ROQUE, Kadri KALLE, Ramón MARTINEZ
Sítio Internet: www.endecocide.eu
Anexo: Outras línguas disponíveis: EN DE ET
Projeto de ato jurídico: Outras línguas disponíveis: EN
Fontes de apoio e de financiamento:

Última atualização: 02/08/2012

Nome do patrocinador Data[1] Montante em euros[2]
Ms C Cormack 27/07/2012 2.291

Montante total dos apoios e financiamentos: € 2.291
[1]
Data de receção da contribuição. Em caso de contribuições em espécie, indicar a data de início de cada contribuição.
[2]
Montante efetivo dos fundos recebidos ou valor estimado das contribuições em espécie.