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Sobre a iniciativa de cidadania

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Pedidos de registo recusados

Só as propostas de iniciativa que preenchem as condições estabelecidas no n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento sobre a iniciativa de cidadania são registadas, ficando assim acessíveis ao público no presente sítio Web. O texto das propostas de iniciativa que não preenchem essas condições, bem como as respostas negativas da Comissão aos respetivos comités de cidadãos, podem ser consultados nesta secção.

Nas suas respostas, a Comissão especifica, com base nas condições estabelecidas no regulamento acima referido, as razões da sua decisão de não registar a proposta em causa e informa os organizadores sobre todas as vias de recurso de que dispõem.

STOP TTIP

Vite l'Europe sociale ! Pour un nouveau critère européen contre la pauvreté

Ethics for Animals and Kids

A new EU legal norm, self-abolition of the European Parliament and its structures, must be immediately adopted.

The Supreme Legislative & Executive Power in the EU must be the EU Referendum as an expression of direct democracy.

Our concern for insufficient help to pet and stray animals in the European Union

Right to Lifelong Care: Leading a life of dignity and independence is a fundamental right!

To hold an immediate EU Referendum on public confidence in European Government’s (EG) competence.

Minority SafePack – one million signatures for diversity in Europe

Stop cruelty for animals

Cohesion policy for the equality of the regions and sustainability of the regional cultures

Ensemble pour une Europe sans prostitution légalisée

Enforcing selfdetermination Human Right in the EU

Unconditional Basic Income

Création d'une Banque publique européenne axée sur le développement social, écologique et solidaire

ONE MILLION SIGNATURES FOR “A EUROPE OF SOLIDARITY”

Abolición en Europa de la tauromaquia y la utilización de toros en fiestas de crueldad y tortura por diversión.

My voice against nuclear power

Fortalecimiento de la participación ciudadana en la toma de decisiones sobre la soberanía colectiva

Recommend singing the European Anthem in Esperanto