Ciclo de planificação e de programação estratégicas

A Comissão planifica o seu trabalho e apresenta relatórios sobre as suas atividades segundo um ciclo anual denominado «ciclo de planificação e de programação estratégicas».

As principais fases do ciclo de planificação e de programação estratégicas são:

  • No discurso sobre o Estado da União proferido pelo Presidente da Comissão (em setembro de 2013 English (en),2012, 2011, 2010), são definidas as prioridades e os objetivos estratégicos para o ano seguinte.
  • Segue-se a elaboração do programa de trabalho da Comissão para o ano em causa, com base num diálogo entre a Comissão e o Parlamento Europeu.
  • As restantes instituições europeias e os parlamentos nacionais também se pronunciam sobre o programa.
  • Os serviços (direções-gerais) da Comissão elaboram planos de gestão , que mostram de que forma esses serviços contribuirão para as prioridades da Comissão, definindo objetivos precisos e indicadores de desempenho para controlo e comunicação dos progressos realizados durante o ano.
  • Os serviços da Comissão devem elaborar, relativamente às principais iniciativas políticas e propostas legislativas, uma avaliação de impacto que analise os eventuais efeitos económicos, ambientais e sociais das propostas.
  • Todos os meses, são atualizadas uma lista das iniciativas previstas pela Comissão e uma lista das iniciativas adotadas pela Comissão . Estas listas são enviadas às restantes instituições europeias, a fim de as ajudar a planificar as suas próprias atividades.
  • No final do exercício orçamental, cada serviço elabora um relatório anual de atividade sobre os resultados obtidos na realização dos seus objetivos.
  • Os referidos relatórios são coligidos num relatório de síntese , destinado ao Parlamento Europeu e ao Conselho (constituído por ministros dos governos nacionais).

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