Ciclo de planeamento estratégico e de programação

A Comissão planifica o seu trabalho e apresenta relatórios sobre as suas atividades segundo um ciclo anual denominado «ciclo de planeamento estratégico e programação».

Principais fases do ciclo de planeamento estratégico e de programação:

  • O discurso sobre o Estado da União proferido pelo Presidente da Comissão, onde se definem as prioridades e os objetivos estratégicos para o ano seguinte.
  • A elaboração do projeto de Programa de Trabalho da Comissão de periodicidade anual, com base num diálogo entre a Comissão e o Parlamento Europeu.
  • As outras instituições europeias e os parlamentos nacionais pronunciam-se sobre o Programa de Trabalho da Comissão.
  • Os serviços (direções-gerais) da Comissão elaboram planos estratégicos e de gestão, que mostram de que forma esses serviços contribuirão para as prioridades da Comissão, definindo objetivos precisos e indicadores de desempenho para controlo e comunicação dos progressos realizados durante o ano.
  • Os serviços da Comissão elaboram, relativamente às principais iniciativas políticas e propostas legislativas, uma avaliação de impacto que analise os eventuais efeitos económicos, ambientais e sociais das propostas.
  • A lista das iniciativas previstas pela Comissão e a lista das iniciativas adotadas pela Comissão são atualizadas regularmente e enviadas às restantes instituições europeias, a fim de as ajudar a planificar as suas próprias atividades.
  • No final do exercício orçamental, cada serviço elabora um relatório anual que dá conta dos resultados obtidos na realização dos seus objetivos.
  • Estes relatórios são coligidos num documento de síntese English (en) que é transmitido ao Parlamento Europeu e ao Conselho. Desde 2016, o relatório de síntese está incluído no relatório anual sobre a gestão e a execução do orçamento da UE.

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