Planeamento e preparação

A Comissão planifica o seu trabalho, incluindo a redação de nova legislação, com base nas prioridades políticas definidas pelo Presidente.

Trabalho de planificação

A nível da Comissão:  o programa de trabalho da Comissão mostra como esta tenciona pôr em prática as prioridades políticas definidas pelo Presidente.

Preparação da legislação

Antes de apresentar uma proposta de um novo ato legislativo, a Comissão faz um balanço da legislação em vigor e efetua uma avaliação de impacto English, a fim de avaliar as eventuais consequências económicas, sociais e ambientais de qualquer nova iniciativa. São também tidas em conta quaisquer novas situações e questões suscitadas na Europa, bem como as suas eventuais implicações para a nova legislação.

A Comissão deve também consultar as partes interessadas e outras instituições e solicitar pareceres aos governos e parlamentos nacionais.

Para ser notificado por correio eletrónico sobre os novos roteiros e/ou novas consultas públicas, subscreva o serviço «Como trabalha a Comissão – Notificações» ou, se é representante de uma organização ou um trabalhador independente que exerce atividades que influenciam o processo político e de tomada de decisão das instituições europeias, inscreva-se no Registo de Transparência da UE.

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