Planeamento e preparação

A Comissão planifica o seu trabalho, incluindo a redação de nova legislação, com base nas prioridades políticas definidas pelo Presidente.

Trabalho de planificação

A nível da Comissão:  o programa de trabalho da Comissão mostra como esta tenciona pôr em prática as prioridades políticas definidas pelo Presidente. Os objetivos gerais são os seguintes:

  • aplicar a Estratégia Europa 2020 para sair da crise económica e promover o emprego e o crescimento sustentável;
  • reforçar os direitos e a segurança dos cidadãos europeus;
  • liderar o combate às alterações climáticas;
  • consolidar a posição da Europa no mundo.

A nível dos serviços:  cada serviço da Comissão elabora um plano de gestão English, que traduz em objetivos gerais e específicos a sua estratégia a longo prazo e que é um reflexo, nomeadamente:

  • das principais prioridades políticas da Comissão, especialmente a Estratégia Europa 2020 e o programa de trabalho da Comissão;
  • dos recursos propostos no projeto de orçamento DeutschEnglishfrançais.

Preparação da legislação

Antes de apresentar uma proposta de um novo ato legislativo, a Comissão faz um balanço da legislação em vigor e efetua uma avaliação de impacto English, a fim de avaliar as eventuais consequências económicas, sociais e ambientais de qualquer nova iniciativa. São também tidas em conta quaisquer novas situações e questões suscitadas na Europa, bem como as suas eventuais implicações para a nova legislação.

A Comissão deve também consultar as partes interessadas e outras instituições e solicitar pareceres aos governos e parlamentos nacionais.

Para ser notificado por correio eletrónico sobre os novos roteiros e/ou novas consultas públicas, subscreva o serviço «Como trabalha a Comissão – Notificações» ou, se é representante de uma organização ou um trabalhador independente que exerce atividades que influenciam o processo político e de tomada de decisão das instituições europeias, inscreva-se no Registo de Transparência da UE.

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