
Como está organizado o trabalho da Comissão?
A presente declaração de governança
[< 201 KB] descreve o modo de funcionamento da Comissão e dos respectivos serviços, com especial destaque para os mecanismos de responsabilização e prestação de contas.
A Comissão empenhou-se grandemente em melhorar a planificação e a organização do seu trabalho. Na secção "Informações gerais" deste sítio poderá encontrar resposta a algumas das perguntas iniciais sobre a Comissão, incluindo as relativas ao seu papel no processo legislativo, na tomada de decisões e noutras áreas da sua competência.
O diagrama seguinte dirigi-lo-á através das três etapas de base que integram a organização do trabalho da Comissão.
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