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01/11/14

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Conselho Europeu: apelo a implementação imediata do Pacto para o Crescimento e o Emprego

(c) EU

O Presidente Durão Barroso sublinhou que o Pacto para o Crescimento e o Emprego, acordado em junho, não deve ficar-se pelo papel. Ao pedirmos aos nossos cidadãos para fazerem grandes sacrifícios, temos de fornecer-lhes esperança, perspetivas realistas de crescimento e segurança para os mais vulneráveis, disse.

"A realidade é que a crise ainda está presente… Estou dolorosamente consciente da difícil situação em que muitos cidadãos europeus se encontram, e esta é precisamente a razão pela qual pedimos hoje aos chefes de Estado e de governo para implementarem imediatamente o Pacto para o Crescimento e o Emprego," disse o Presidente Durão Barroso na conferência de imprensa final do Conselho Europeu de outubro.

Apesar de terem sido feitos alguns progressos, ainda não são suficientes: "A realidade é que o Pacto para o Crescimento, um importante pacote de investimento de 120 mil milhões de euros, ainda não foi totalmente implementado." O Presidente deu depois exemplos concretos de áreas onde a implementação deve ser acelerada, como a tributação dos rendimentos de poupanças, a tributação enérgica, as reformas dos contratos públicos ou a fomentação do capital de risco. (Ler mais no seu relatório aos chefes de Estado e de governo).

O Presidente enfatizou que o setor financeiro deve também contribuir de forma justa para a recuperação: "Na próxima semana a Comissão vai dar o primeiro passo para o lançamento de uma cooperação reforçada para um Imposto sobre as Transações Financeiras e iremos apresentar um plano de ação sobre a fraude e a evasão fiscais antes do final do ano."

"No Conselho Europeu especial do próximo mês temos de fornecer à União um orçamento para o crescimento e o emprego. Não posso prometer que teremos mais tempo para dormir no próximo Conselho Europeu, penso que vai ser um Conselho Europeu longo, mas espero que os chefes de Estado e de governo sejam capazes de chegar a um consenso, tal como o fizeram nesta cimeira," concluiu o Presidente Durão Barroso.

Video: outcomes of the European Council

"Temos de cumprir com os nossos compromissos"

"Concordámos em ter decisões legislativas sobre o Mecanismo Único de Supervisão até ao final do ano", disse o Presidente Durão Barroso depois da sua primeira noite do Conselho Europeu.

O Presidente Durão Barroso também acolheu com agrado o compromisso claro com uma visão a longo prazo para a união económica e monetária: "A Comissão vai definir o seu parecer em algumas semanas, num plano para a união económica e monetária". Acrescentou depois que "a Comissão é uma forte defensora de uma integração mais profunda, em particular para a zona euro". Sobre a Grécia, o Presidente Durão Barroso sublinhou a importância dos compromissos assumidos na declaração da zona euro divulgada hoje.

Ler a declaração do Presidente (quinta-feira)

Ler a declaração do Presidente (sexta-feira)

Conclusões do Conselho Europeu

Conclusões do Conselho Europeu sobre a finalização da UME (18/10)

Declaração dos chefes de Estado e de governo da zona euro sobre a Grécia

Relatório sobre a implementação das medidas de crescimento apresentadas aos chefes de Estado e de governo

Vídeo da declaração na conferência de imprensa de quinta-feira

Vídeo da declaração na conferência de imprensa de sexta-feira

Speech by President Barroso at the European Parliament plenary session on the European Council conclusions

Closing remarks by President Barroso at the European Parliament plenary session