O OLAF PUBLICA O SEU RELATÓRIO DE ACTIVIDADES

OLAF/08/07 Bruxelas, 22 de Julho de 2008

Uma ponte construída com financiamento da UE que se desmorona devido à utilização de materiais de má qualidade. O autor dum projecto de investigação da UE acusado de plágio. Importadores de tomates que não pagam os direitos aduaneiros. Um funcionário reformado que tenta aumentar a sua pensão por meios ilegais. São apenas quatro exemplos da grande variedade de casos em que o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) interveio em 2007. O OLAF apresentou hoje, em Bruxelas, o seu novo Relatório Anual de Actividades que ilustra, através de 15 estudos de casos e numerosos quadros estatísticos, o trabalho desenvolvido por este organismo, dentro e fora da UE. No final de 2007, estavam 408 casos em curso de investigação no OLAF.

"Os dados e os casos que constam do relatório revelam, claramente, o modo como as irregularidades, as fraudes e os actos de corrupção estão a ser seriamente considerados pelo OLAF e pelas Instituições europeias em geral”, declarou o Director-Geral do OLAF, Franz-Hermann Brüner, aquando da apresentação do novo Relatório de Actividades do OLAFTodas as traduções disponíveis., em Bruxelas. Referiu, ainda: "Também demonstram que é necessário prosseguir a acção conjunta entre o OLAF e os seus parceiros operacionais nos Estados-Membros, nos países terceiros e com as organizações internacionais”. Ao que acrescentou que "Para que o OLAF possa desempenhar a sua missão de proteger os interesses financeiros da União Europeia contra a fraude, a corrupção, o contrabando e outros actos criminosos, é muito importante podermos continuar a contar com a colaboração estreita dos organismos responsáveis pela aplicação da lei nos Estados Membros e noutros países”.

No exterior, bem como nas Instituições da UE, confia se no OLAF para tratar eficazmente novas informações sobre potenciais irregularidades, fraudes ou corrupção. O volume de informações recebidas por este organismo tem vindo a aumentar de forma constante, passando se de 529 novas informações, em 2002, para um novo pico de 886, em 2007. No final do ano, o OLAF tinha em curso investigações em relação a 408 casos. O benefício financeiro das acções do OLAF para os contribuintes da UE foi, mais uma vez, considerável. Embora não seja possível traduzir em números o efeito preventivo do trabalho desenvolvido por este organismo, em 2007, na sequência dos casos por ele encerrados, foi cobrado um montante superior a 200 milhões de euros. Para este período, as suas despesas de funcionamento cifraram se em cerca de 50 milhões de euros.

Em 2007, o OLAF prosseguiu a sua estratégia de concentração nos casos de fraude complexos, mais importantes, em domínios sensíveis do orçamento da UE, dentro e fora da Europa. A adesão à UE, em 1 de Janeiro de 2007, de dois novos Estados-Membros, também conduziu a uma intensificação das actividades do OLAF já existentes nestes dois países. A cooperação cada vez mais estreita com as autoridades romenas e búlgaras na luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da UE, continua a constituir uma das prioridades do OLAF.

Investigações a nível interno

No que diz respeito às irregularidades cometidas nas próprias Instituições europeias e noutros organismos, como as agências da UE, o OLAF estava a investigar, no final de 2007, um total de 70 casos a nível interno, o que representava 17% do total dos casos em investigação nessa altura.

O Organismo Europeu de Luta Antifraude publica anualmente um relatório sobre as suas actividades operacionais, realizadas de modo independente, relativas ao ano anterior. Há que distinguir entre este relatório e o relatório da Comissão Europeia intitulado "Relatório sobre a protecção dos interesses financeiros das Comunidades – luta contra a fraude”, que é publicado na mesma altura.
Ambos os relatórios estão disponíveis no sítio Web do OLAFTodas as traduções disponíveis.

Alessandro Butticé
Porta-Voz do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)

Tél : +32 (0)2 296.5425
Fax : +32 (0)2 299.8101
olaf-press@ec.europa.eu

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Última atualização:02/06/2014