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Regime de Distribuição de Fruta nas Escolas

Perguntas mais frequentes (FAQ)

Porque motivo a malnutrição, o peso excessivo e a obesidade são um problema da UE?

Uma vez que existem mais de 200 milhões de adultos e 14 milhões de crianças com excesso de peso, a UE tem de enfrentar um verdadeiro problema social. A obesidade e o excesso de peso são causados por fatores associados ao estilo de vida, como o regime alimentar, os hábitos alimentares, os níveis de atividade física, mas também por fatores genéticos.

Para a região da Europa, a OMS dá conta de que aproximadamente 20% de todas as crianças e adolescentes têm excesso de peso, sendo um terço destes obesos. A tendência para a obesidade é particularmente alarmante entre as crianças e os adolescentes. A taxa anual de crescimento da prevalência da obesidade infantil tem vindo a aumentar de forma constante, sendo a taxa atual 10 vezes superior à registada na década de 1970.

Fonte: OMS 2007

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Porque motivo deve a UE combater a obesidade?

A obesidade infantil pode ter um impacto grave na saúde (doenças cardíacas, diabetes tipo II, osteoartrite e até alguns tipos de cancro). Trata-se de doenças que podem provocar um grau de deficiência significativo e morte prematura.

Os custos totais diretos e indirectos só relativamente à obesidade em 2002, nos 15 países que eram membros da UE antes de maio de 2004, foram calculados em 32,8 mil milhões de euros por ano de acordo com o relatório de base da Avaliação do Impacto. Posteriormente, Fry e Finley (2005) calcularam os custos diretos e indiretos da obesidade (IMC ≥ 30kg/m2) em 0,3% do PIB relativamente à UE-15.

A extrapolação deste valor para a UE-25 utilizando os números relativos ao PIB de 2005 resulta num custo de 40,5 mil milhões de euros por ano para o obesidade relativamente à UE-25, e num custo para a UE de 81 mil milhões de euros relativamente à obesidade e ao excesso de peso.

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Qual é o consumo de fruta e legumes na UE?

Em 2010, o consumo per capita de fruta está calculado em 219 gr/pessoa/dia, e o consumo de legumes está calculado em 228,1 gr/pessoa/dia para a UE-27.

Apesar de o consumo médio per capita de fruta e legumes na UE ser superior às recomendações da OMS, demasiados Estados-Membros continuam ainda a registar um nível de consumo per capita inferior ao mínimo de 400 gr recomendado pela OMS.

Esta análise continua a ser preocupante em face do aumento da obesidade.

Recomendação da OMS/FAO relativamente à dose mínima

Fonte: Monitor 2011 FRESHFEL EUROPE

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Qual é a relação entre a Política Agrícola Comum e o Regime Europeu de Distribuição de Fruta nas Escolas?

A política agrícola comum centra-se, entre outros aspetos, na estabilização dos mercados agrícolas assegurando um escoamento estável, aumentando a competitividade da agricultura através do incentivo à inovação dos produtos, contribuindo para a coesão regional e social. Contudo, há uma tónica crescente na forma de melhorar a saúde pública, com o objetivo final de integrar as preocupações em matéria de saúde em todas as políticas da UE.

Por exemplo:

  • Em 2005, a DG SANCO estabeleceu uma Plataforma de Acção pela “Dieta, Actividade Física e Saúde”.
  • Em 2007, a DG SANCO publicou um Livro Branco sobre uma estratégia europeia para os problemas de saúde ligados à nutrição, ao excesso de peso e à obesidade, no qual a Comissão Europeia chama a atenção para o papel que a Política Agrícola Comum poderia desempenhar na definição de uma dieta melhor e no combate ao excesso de peso e à obesidade.
  • Em Setembro de 2007, quando a UE aprovou a reforma do setor das frutas e dos produtos hortícolas, um dos objetivos principais era inverter a quebra no consumo de fruta e legumes por parte dos jovens.
  • Após a aprovação da Reforma do Setor das Frutas e dos Produtos Hortícolas, o Conselho convidou a Comissão Europeia a apresentar uma proposta para um Regime de Distribuição de Fruta nas Escolas, com base numa avaliação do impacto.
  • Relativamente ao projeto de orçamento geral da União Europeia para 2008, o Parlamento Europeu voltou a sublinhar o seu forte empenho no financiamento de um Regime de Distribuição de Fruta nas Escolas.
  • A proposta da Comissão para a PAC após 2013 visa aumentar a dotação financeira e a taxa de cofinaciamento atualmente disponível para o RFE.
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Os Regimes de Distribuição de Fruta nas Escolas (RFE) são uma ferramenta eficiente?

O Regime Europeu de Distribuição de Fruta nas Escolas gerido pela DG-AGRI está agora a decorrer pelo terceiro ano letivo. Trata-se de uma iniciativa muito importante, direcionada para as gerações mais jovens de europeus e que os ajuda a criar hábitos alimentares saudáveis.

De acordo com os relatórios de acompanhamento anuais 2010/2011, mais de 54 000 escolas e 8,1 milhões de crianças participaram no Regime de Distribuição de Fruta nas Escolas em 24 Estados-Membros que participaram na iniciativa.

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Como medir a eficácia do Regime de Distribuição de Fruta nas Escolas?

A DG AGRI está neste momento a preparar uma avaliação externa do Regime, que deverá ficar concluída em 2012. Os Estados-Membros irão também avaliar os seus regimes até fevereiro de 2012. Toda esta informação será integrada no relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação do RFE, acompanhado, caso necessário, de propostas adequadas.

O relatório deverá abordar as questões relacionadas com a forma como o RFE promoveu o bom funcionamento do RFE nos EM, bem como o seu impacto no melhoramento dos hábitos alimentares das crianças.

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Qual a mais-valia conferida pela UE ao Regime de Distribuição de Fruta nas Escolas?

  • Inspirar o arranque de novos regimes ou a prorrogação dos regimes existentes,
  • Criar um quadro sustentável de financiamento plurianual,
  • Diminuir as desigualdades sociais e económicas no que diz respeito ao consumo de fruta e legumes,
  • Sensibilizar o grupo-alvo, uma vez que o Regime de Distribuição de Fruta nas Escolas tem um forte potencial de resolução de problemas de saúde na população,
  • Disponibilizar aos Estados-Membros orientações e diretrizes relativamente à gestão deste programa,
  • Integrar os conhecimentos especializados, dinamizar o intercâmbio de experiências e boas práticas entre Estados-Membros, partes interessadas e entidades promotoras através da disponibilização de informação passível de comparação sobre os programas.
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O que significa "5 por dia"?

Corresponde a cinco porções (de 80 gr) de fruta e legumes diariamente. Trata-se de um total de cinco porções de fruta e legumes, e não de cinco porções de cada, e tem por base os conselhos da Organização Mundial de Saúde, que recomenda a ingestão de um mínimo de 400 gr de fruta e legumes por dia para reduzir o risco de problemas de saúde graves.

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Porque motivo devo comer 5 porções de fruta e legumes por dia?

  • A fruta e os legumes são uma parte importante de uma dieta saudável e equilibrada,
  • Constituem uma excelente fonte de nutrientes, vitaminas, minerais e fibra,
  • Podem ajudar a reduzir o risco de doença cardíaca, AVC e alguns tipos de cancro,
  • Têm um teor calórico e de gordura reduzido.
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