Agricultura e Desenvolvimento Rural

Desenvolvimento rural 2014-2020

Desenvolvimento rural 2014-2020

Desenvolvimento rural 2014-2020
Desenvolvimento rural 2014-2020

A política europeia de desenvolvimento rural ajuda as zonas rurais da UE a dar resposta aos grandes de desafios económicos, ambientais e sociais do século XXI. Frequentemente designada «segundo pilar» da política agrícola comum (PAC), a política de desenvolvimento rural completa o sistema de pagamentos diretos aos agricultores e as medidas de gestão dos mercados agrícolas (o chamado «primeiro pilar»). A política de desenvolvimento rural partilha vários objetivos com outros Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).

A política de desenvolvimento rural da UE é financiada através do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) que beneficia de um orçamento de 100 mil milhões de euros para 2014-2020, recebendo cada país da UE uma dotação financeira para o período dos sete anos. A este montante, juntam-se 61 mil milhões de euros de financiamento público nacional.

 

Para este período, estão previstos 118 programas de desenvolvimento rural (PDR) nos 28 países da UE, tendo 20 optado por um programa nacional único e 8 preferido um ou mais programas (regionais).

 

Quadro da UE para os programas de desenvolvimento rural

Os países e as regiões da UE elaboram os respetivos programas de desenvolvimento rural, os quais têm por base as necessidades dos vários territórios e incidem, pelo menos, em quatro das seguintes seis prioridades comuns da UE:

 

  • fomentar a transferência de conhecimentos e a inovação nos setores agrícola e florestal e nas zonas rurais
  • reforçar a viabilidade e a competitividade de todos os tipos de agricultura e incentivar as tecnologias agrícolas inovadoras e a gestão sustentável das florestas
  • promover a organização de cadeias alimentares, o bem-estar animal e a gestão de riscos na agricultura
  • restaurar, preservar e melhorar os ecossistemas relacionados com a agricultura e as florestas
  • promover a utilização eficiente dos recursos e apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono e resistente às alterações climáticas nos setores agrícola, alimentar e florestal
  • promover a inclusão social, a redução da pobreza e o desenvolvimento económico das zonas rurais

 

As prioridades do desenvolvimento rural estão subdivididas em áreas de intervenção, as chamadas «áreas prioritárias». Por exemplo, a prioridade relativa à eficiência na utilização dos recursos inclui as áreas prioritárias «redução das emissões de gases com efeito de estufa e de amoníaco provenientes da agricultura» e «promoção da conservação e do sequestro de carbono na agricultura e na silvicultura». Os países e as regiões da UE estabelecem objetivos quantificados para essas áreas prioritárias nos seus programas de desenvolvimento rural. Subsequentemente, definem as medidas adequadas para realizarem esses objetivos, bem como a respetiva repartição das verbas. Pelo menos 30 % do financiamento de cada programa de desenvolvimento rural deve ser canalizado para medidas estratégicas na área do ambiente e das alterações climáticas e pelo menos 5 % para o programa Leader.  Para mais informações sobre os resultados esperados, consulte a Plataforma de dados abertos para os FEEI e as fichas de informação de cada PDR.

 

O desenvolvimento rural no contexto da estratégia de investimento da UE

Desde 2014, os países da UE estão vinculados à celebração de acordos de parceria, o que exige a coordenação de todo os Fundos Estruturais e de Investimento da UE (FEEI) a nível nacional. A Comissão Europeia e os Estados-Membros da UE trabalham também em estreita cooperação com o Banco Europeu de Investimento (BEI) na criação de instrumentos financeiros no âmbito do FEADER. A execução e o impacto da política de desenvolvimento rural são objeto de acompanhamento e avaliação circunstanciados. Para mais informações sobre os diferentes projetos, consulte os sítios Web da Rede Europeia de Desenvolvimento Rural (REDR) e da Parceria Europeia de Inovação (PEI) ou faça uma pesquisa na página EU Results.