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Desenvolvimento rural 2014-2020

Desenvolvimento rural 2014-2020

A política europeia de desenvolvimento rural ajuda as zonas rurais da UE a dar resposta aos grandes de desafios económicos, ambientais e sociais do século XXI. Frequentemente designada «segundo pilar» da política agrícola comum (PAC), a política de desenvolvimento rural completa o sistema de pagamentos diretos aos agricultores e as medidas de gestão dos mercados agrícolas (o chamado «primeiro pilar»). A política de desenvolvimento rural partilha vários objetivos com outros Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).

A política de desenvolvimento rural da UE é financiada através do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) Deutsch (de) English (en) français (fr) que beneficia de um orçamento de 100 mil milhões de euros para 2014-2020, recebendo cada país da UE uma dotação financeira pdf - 249 KB [249 KB] English (en)  para o período dos 7 anos. A este montante, juntam-se 61 mil milhões de euros de financiamento público nacional.

Para este período estão previstos 118 programas de desenvolvimento rural (PDR) pdf - 103 KB [103 KB] English (en) nos 28 países da UE, tendo 20 optado por um programa nacional único e 8 preferido um ou mais programas (regionais).

 

Quadro da UE para os programas de desenvolvimento rural

Os países e as regiões da UE elaboram os respetivos programas de desenvolvimento rural, os quais têm por base as necessidades dos vários territórios e incidem, pelo menos, em quatro das seguintes seis prioridades comuns da UE:

 

  • fomentar a transferência de conhecimentos e a inovação nos setores agrícola e florestal e nas zonas rurais
  • reforçar a viabilidade e a competitividade de todos os tipos de agricultura e incentivar as tecnologias agrícolas inovadoras e a gestão sustentável das florestas
  • promover a organização de cadeias alimentares, o bem-estar animal e a gestão de riscos na agricultura
  • restaurar, preservar e melhorar os ecossistemas relacionados com a agricultura e as florestas
  • promover a utilização eficiente dos recursos e apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono e resistente às alterações climáticas nos setores agrícola, alimentar e florestal
  • promover a inclusão social, a redução da pobreza e o desenvolvimento económico das zonas rurais

 

As prioridades do desenvolvimento rural estão subdivididas em áreas de intervenção, as chamadas «áreas prioritárias». Por exemplo, a prioridade relativa à eficiência na utilização dos recursos inclui as áreas prioritárias «redução das emissões de gases com efeito de estufa e de amoníaco provenientes da agricultura» e «promoção da conservação e do sequestro de carbono na agricultura e na silvicultura». Os países e as regiões da UE estabelecem objetivos quantificados para essas áreas prioritárias nos seus programas de desenvolvimento rural. Subsequentemente, definem as medidas adequadas para realizarem estes objetivos, bem como a respetiva repartição das verbas. Pelo menos 30 % do financiamento de cada programa de desenvolvimento rural deve ser canalizado para medidas estratégicas na área do ambiente e das alterações climáticas e pelo menos 5 % para o programa Leader.  Para mais informações sobre os resultados esperados, consulte a Plataforma de dados abertos para os FEEI e as fichas de informação de cada PDR English (en) .

 

O desenvolvimento rural no contexto da estratégia de investimento da UE

Desde 2014, os países da UE estão vinculados à celebração de acordos de parceria, o que exige a coordenação de todo os Fundos Estruturais e de Investimento da UE (FEEI) a nível nacional. A Comissão Europeia e os Estados-Membros da UE trabalham também em estreita cooperação com o Banco Europeu de Investimento (BEI) na criação de instrumentos financeiros no âmbito do FEADER. A execução e o impacto da política de desenvolvimento rural são objeto de acompanhamento e avaliação Deutsch (de) English (en) français (fr) circunstanciados. Para mais informações sobre os diferentes projetos, consulte os sítios Web da Rede Europeia de Desenvolvimento Rural (REDR) e da Parceria Europeia de Inovação e a página EU budget for results (um orçamento da UE centrado nos resultados).

 

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