Leader+ Monitoring Indicators Database (MIDB)

(Actualmente, a base de dados está disponível em: en )

Bem-vindo à Leader+ Monitoring Indicators Database (MIDB - Base de dados de indicadores de monitorização Leader+). Esta ferramenta foi desenvolvida pelo Ponto de Contacto do Observatório Leader+ com base nos dados enviados pelas autoridades de Gestão Nacionais/Regionais à Direcção Geral da AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL (daqui em diante designada por DG AGRI). Os indicadores foram extraídos da base de dados CAP-IDIM europeia e transmitidos ao Ponto de Contacto pela DG AGRI.A MIDB está estruturada em três níveis diferentes: programa, nacional e europeu.

Cada nível é apresentado num separador independente. Também é possível consultar informações úteis e transferi-las a partir do separador “Methodology” (Metodologia).

Nesta fase, os indicadores de 2003 e 2004 estão concluídos relativamente a todos os 73 programas Leader+. Os indicadores de 2005 estão disponíveis apenas com limitações.

É de salientar que o prazo de resposta de alguns relatórios de síntese, incluindo os agregados ao nível europeu, pode ser lento. Tal deve-se ao elevado número de indicadores utilizado nos cálculos.

1) Nível do programa: visualiza os indicadores de monitorização de 2003, 2004 e 2005 (quando já disponível), utilizando a estrutura de tabelas comum determinada na parte II do documento de trabalho da Comissão denominado “Common Indicators for monitoring Leader+ programming 2000-2006” (Indicadores comuns para monitorização da programação Leader+ 2000-2006) que os Estados-membros têm de enviar juntamente com o relatório de progressos anual. Estas tabelas podem ser transferidas no formato MS Excel.

2) Níveis nacional e europeu: Estes relatórios incluem resumos de dados agregados por Estado-membro e uma selecção de informações consolidadas ao nível da UE. Estas tabelas podem ser transferidas no formato MS Excel. Encontram-se organizadas em três grupos principais de indicadores:

a) Resumo dos GAL: Ilustra algumas características dos GAL em ligação com o perfil da área do programa em que se encontram.

b) Monitorização financeira e nível de acção: Disponibiliza um resumo dos gastos realizados em comparação com as previsões iniciais. As informações estão disponíveis para cada acção individual e para todas consolidadas e, em todos os casos, com uma comparação anual para 2003, 2004, e 2005, quando já disponível.

c) Implementação do projecto: Existem informações agregadas relativamente ao número de projectos ou destinatários de pagamentos finais, entre outros indicadores físicos, para as acções 1 e 2. Estes indicadores podem ser visualizados por programa ou por campo de intervenção e, em ambos os casos, com uma comparação anual para 2003, 2004 e 2005, quando já disponível. Ao nível da UE, apenas são ilustrados os cinco principais campos de intervenção em termos de gastos efectuados e projectos iniciados.

Com o acordo do Observatório Leader+ (DG AGRI/F3), durante o segundo semestre de 2006, o Ponto de Contacto, em estrita colaboração com os Country Desk Officers da DG AGRI, procedeu a uma análise dos indicadores dos 73 programas Leader+ já enviados pelos Estados-membros para os anos fiscais de 2003 e 2004.

Durante este exercício, identificaram-se algumas imprecisões recorrentes. Nos casos em que estavam disponíveis novos dados ou em que foi possível efectuar outras correcções, estas imprecisões foram corrigidas. Em muitos casos, as autoridades nacionais/regionais em causa disponibilizaram informações adicionais, possibilitando assim efectuar correcções, que foram posteriormente validadas pela DG AGRI. Noutros casos, os indicadores foram deixados conforme os valores originais transmitidos pelos Estados-membros.

Em consequência, o nível de fiabilidade dos dados não pode ser considerado consistente para os 73 indicadores do programa e/ou os diferentes anos fiscais. Por conseguinte, para cada programa (nacional ou regional) e ano fiscal, definiu-se a fiabilidade dos dados conforme a seguir se descreve:

HIGH (ALTA):
Não se encontraram imprecisões ou então foi possível efectuar correcções com base nas informações adicionais enviadas pelos Estados-membros. Os dados foram posteriormente validados pela DG AGRI.
MEDIUM (MÉDIA): Detectaram-se imprecisões e foi possível realizar correcções mesmo sem que existissem informações adicionais.
LOW (BAIXA): Detectaram-se imprecisões, mas não foi possível efectuar correcções devido à inexistência de novos dados. Não estavam disponíveis informações adicionais.

Ao nível do programa, as informações sobre a fiabilidade dos dados são fornecidas em conformidade através de uma barra de estado. Ao nível nacional e europeu, os resumos dos relatórios incluem um ponto realçado a cor-de-laranja em que se utilizam nos cálculos dados de programas considerados como apresentando um baixo nível de fiabilidade. Estes indicadores são apresentados apenas para fins informativos e não devem ser considerados como uma declaração oficial.