Introdução

O programa Leader I marcou o início de uma nova abordagem da política de desenvolvimento rural, territorial, integrada e participativa. Com o programa Leader II, o recurso à abordagem do Leader I tornou-se mais generalizado, tendo sido particularmente valorizados os aspectos inovadores dos projectos. O programa Leader+ continua a assumir-se como um laboratório que tem por objectivo fomentar a emergência e o ensaio de novas abordagens do desenvolvimento integrado e sustentável, susceptíveis de influenciar, completar e/ou reforçar a política de desenvolvimento rural da União Europeia.

O Programa Leader+ articula-se em torno de três acções, para além da assistência técnica:

 Milhões de eurosProporção (%)
Vector 1: Apoio a estratégias de desenvolvimento territorial integradas, de carácter inovador, baseadas numa abordagem da base para o topo 4.377,6 86,75
Vector 2: Apoio à cooperação entre territórios rurais 504,8 10,00
Vector 3: Criação de redes 68,7 1,36
Assistência técnica 95,4 1,89

Vector 1 é executada através de grupos de acção local (G.A.L.), seleccionados por concurso público, com base nos critérios estabelecidos nos programas, nomeadamente, o carácter rural dos territórios, a sua homogeneidade em termos físicos, económicos e sociais, bem como a existência de planos de desenvolvimento integrados e inovadores. Os parceiros económicos e sociais e as associações devem assegurar, no mínimo, 50% da parceria local, sendo igualmente tida em conta a pertinência e a eficácia da parceria.

Vector 2: Apoio à cooperação entre territórios rurais
A Vector 2 aplica-se a territórios rurais seleccionados no âmbito da Vector 1 (estratégias integradas de desenvolvimento rural) e é implementada sob a responsabilidade de um GAL de coordenação. Dirige-se expressamente ao incentivo e apoio à cooperação entre territórios rurais, e prevê que a cooperação tenha lugar entre regiões do mesmo Estado Membro (cooperação interterritorial) e entre pelo menos dois Estados Membros (cooperação transnacional). Também é possível a cooperação com países não pertencentes à UE.

Vector 3: Criação de redes
Existe uma Rede Nacional em cada Estado Membro: recolhe, analisa e distribui informação a nível nacional sobre boas práticas; organiza o intercâmbio de experiências e conhecimentos; e presta assistência técnica para a cooperação (como acima descrito). A participação activa na criação de redes é obrigatória para os Grupos de Acção local do Leader+.

Os temas prioritários estabelecidos pela Comissão são:

Nota da Comissão aos Estados Membros de 14 de Abril de 2000 fixando as orientações para a Iniciativa Comunitária para o desenvolvimento rural (Leader+) 2000/C 139/05

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