O presente guia tem por objectivo ajudar os grupos de acção local LEADER (GAL) a optimizarem a eficácia do dispositivo de apoio à criação e ao desenvolvimento de novas actividades nos seus territórios.

Trata-se de apresentar, de uma forma prática, os diversos serviços de apoio que uma zona rural oferece ou poderá oferecer aos promotores de projectos. Mostra-se neste guia como é que a articulação entre os diferentes serviços pode permitir a ultrapassagem progressiva dos obstáculos que aparecem em cada fase da execução de um projecto.

Para cada categoria de serviços é apresentada uma ficha sintética que descreve os problemas e os "estrangulamentos" mais frequentes. Cada ficha apresenta igualmente algumas pistas possíveis para criar ou para adaptar os serviços em causa.

O que se entende por "Novas Actividades"?

O carácter de novidade de uma actividade é definido em relação ao contexto, às necessidades e às oportunidades de uma região. À escala local, diz-se que uma actividade é "nova" quando não existia ou quando não era corrente na zona em causa. Não tem necessariamente de ser nova noutros locais.

As verdadeiras "inovações", as "novas" actividades privilegiadas pelo LEADER são as que terão um efeito multiplicador na totalidade do território abrangido, abrindo ao mesmo tempo perspectivas de desenvolvimento duradouro. Pode tratar-se, por exemplo, do seguinte:

• redes de empresas ou de projectos colectivos associando produtores locais que pretendem organizar um canal de distribuição, implantar circuitos de comercialização em comum, criar um rótulo de qualidade, colaborar em matéria de investigação e desenvolvimento de novos produtos, etc.;

• iniciativas públicas, semipúblicas ou de carácter cooperativo (melhoria dos serviços prestados à população, criação de infra- estruturas turísticas, de equipamentos de lazer, etc.) destinadas a obter maior eficácia económica e funcionando ao mesmo tempo graças a um certo nível de subvencionamento e da contribuição de voluntários;

• novos produtos e serviços criados por iniciativa de cooperativas, de associações ou, o que é mais clássico, de pequenas e médias empresas em sectores ou tipos de actividades insuficientemente representados a nível local.

Por conseguinte, não limitaremos a criação de actividades apenas ao domínio das pequenas e médias empresas do sector privado, ainda que estas desempenhem um papel muito importante na economia rural.

Porquê "Dispositivo" de Apoio?

São duas as razões principais que justificam a utilização do termo "dispositivo" a propósito do apoio às novas actividades rurais e em especial do trabalho dos grupos LEADER:

• a primeira reside no facto de o programa LEADER não se poder reduzir à concessão de financiamentos ou à organização de acções de formação. O LEADER visa, acima de tudo, fomentar um desenvolvimento territorial integrado, o que exige da parte dos organismos de apoio a adopção de uma abordagem igualmente integrada dos instrumentos a aplicar. Neste sentido, o guia deverá contribuir para identificar as eventuais lacunas em matéria dos serviços oferecidos e para decidir quais as acções a realizar para colmatar essas falhas;

• a segunda razão baseia-se no facto de os grupos LEADER raramente actuarem isolados nos seus territórios. A análise do conjunto de apoios disponíveis, das organizações, das ajudas, etc., para a criação e desenvolvimento de novas actividades - o dispositivo de apoio - permite identificar quais são os pontos fortes e fracos e permite igualmente proceder a uma repartição clara das competências e das tarefas entre o GAL, os outros organismos de apoio e os agentes locais envolvidos.

Uma das principais vantagens do programa LEADER pode ser precisamente esta capacidade para mobilizar alianças internas e externas a favor do desenvolvimento, evitando ao mesmo tempo as duplicações, o desdobramento de competências, o desperdício de recursos e os conflitos.

• Melhorar a capacidade dos grupos de acção local (GAL) para criarem e apoiarem actividades economicamente viáveis e duradouras nos meios rurais.

• Avaliar os pontos fortes e fracos da assistência técnica fornecida pelos grupos LEADER e por outras agências de desenvolvimento para incitar, facilitar e acompanhar a criação de novas actividades.

• Propor uma metodologia que permita determinar, em função de cada projecto e de cada fase da sua execução, as competências efectivas do grupo LEADER, bem como identificar os domínios em relação aos quais há necessidade de recorrer às competências de outros agentes e organismos de apoio (públicos ou privados, internos ou externos à região).

• Precisar os objectivos dos principais serviços de apoio, a fim de ajudar o grupo LEADER a avaliar a sua acção e a proceder aos aperfeiçoamentos necessários.

• Identificar os domínios e os conhecimentos em relação aos quais poderá ser relevante uma cooperação entre regiões, a fim de melhorar a eficácia do dispositivo de apoio.

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O presente guia metodológico constitui o seguimento de um seminário organizado pelo Observatório Europeu LEADER, que se realizou de 6 a 8 de Fevereiro de 1997 em Elizondo, na zona LEADER Navarra (em Navarra, Espanha). Participaram no seminário cerca de 70 pessoas, provenientes de 8 países.

Para preparar o seminário e o guia foram realizados cinco estudos de casos a partir da experiência dos grupos LEADER Navarra (Navarra, Espanha), Galloway (Escócia, Reino Unido), Ballyhoura (Irlanda), Tarn-des-Montagnes (Sul-Pirenéus, França) e Serranía de Ronda (Andaluzia, Espanha). O exemplo de um organismo terceiro, a Mission agro-alimentaire des Pyrénées (MAAP) contribuiu igualmente para a abordagem metodológica desenvolvida nestas páginas.

O caderno LEADER I "O apoio às pequenas e médias empresas rurais" (Célula de Animação LEADER / AEIDL, 1994) também serviu de base para a realização do guia.

Por último, a EBN, a rede de Centros Europeus de Empresa e de Inovação (CEEI), deu um precioso contributo antes e durante o seminário e na finalização do guia.

A redacção final é da autoria de Paul Soto (Iniciativas Economicas y Ambientales, Espanha), em colaboração com Daniel Pujol (Chambre régionale d'Agriculture de Midi-Pyrénées, França), Seamus O'Reilly (University College Cork, Irlanda), Carlo Ricci (Agriteknica, Itália), Yves Champetier e Jean-Luc Janot (Observatório Europeu LEADER).

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• O guia pode ser utilizado de duas formas:
  • pode ler-se na totalidade, a fim de se ficar com uma visão de conjunto dos serviços de apoio que podem ser prestados;

  • pode igualmente ser consultado através do acesso directo a uma ficha específica, em função das necessidades. Cada ficha descreve determinados problemas que surgem com frequência, propõe pistas para os resolver e eventualmente inclui um exemplo concreto de intervenção.

• O conjunto comporta 24 fichas sintéticas:

  Parte 1 - O dispositivo de apoio

  • Um acompanhamento específico para cada fase do ciclo de vida do projecto (Ficha 1.1)
  • Alguns princípios orientadores (Ficha 1.2)
  • Quatro perigos frequentes (Ficha 1.3)
  • Dispositivos de apoio adaptados à especificidade de cada região (Ficha 1.4)
  • Dispositivos de apoio adaptados à especificidade de cada projecto (Ficha 1.5)
  • Posicionamento do GAL no dispositivo de apoio (Ficha 1.6)
  • Concepção do dispositivo de apoio (Ficha 1.7)

  
  

  Parte 2 – Os diferentes serviços de apoio

  • Informação e aconselhamento de base (Ficha 2.1)
  • Animação e acompanhamento (Ficha 2.2)
  • Formação (Ficha 2.3)
  • Definição de orientações estratégicas (Ficha 2.4)
  • Elaboração do plano de exploração (Ficha 2.5)
  • Consultoria especializada (Ficha 2.6)
  • Apoio financeiro (Ficha 2.7)
  • Estruturas de acolhimento (Ficha 2.8)
  • Apoio tecnológico (Ficha 2.9)
  • Promoção e comercialização colectivas (Ficha 2.10)

  
  

  Parte 3 – Alguns instrumentos

  • Exemplo de lista de verificação para conceber o dispositivo de apoio (Ficha-instrumento 1)
  • Principais elementos do inquérito de produção (Ficha-instrumento 2)
  • Principais elementos do estudo do mercado (Ficha-instrumento 3)
  • Exemplo de lista de verificação simplificada para o plano de exploração (Ficha-instrumento 4)
  • Exemplo de ficha de acompanhamento (Ficha-instrumento 5)
  • Alguns conselhos para a criação de um centro de empresas (Ficha-instrumento 6)
  • Centros Europeus de Empresa e de Inovação (CEEI) e a sua rede EBN (Ficha-instrumento 7)

   

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  Introdução e Fichas.

  
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