O presente caderno técnico é o resultado de três actividades sucessivas, organizadas em 1996 pelo Observatório Europeu LEADER:

1. A realização de estudos de casos incidindo sobre sete territórios europeus em que estão em curso práticas de parceria local, quer no âmbito do programa LEADER, quer no âmbito doutra iniciativa local. Os territórios em questão são:

• Na áustria, o Eisenwurzen (Alta áustria), onde quadros, preocupados com o futuro do seu território, criaram uma associação tendo como fim suscitar parcerias locais e mecanismos de apropriação do conceito, bem como práticas de desenvolvimento durável.

• Na França, a Região de Collombey-les-Belles (Lorena), na qual uma mobilização da população e dos autarcas, levada a cabo desde há 20 anos a esta parte, conduziu à constituição duma parceria público-privada visando a realização duma série de projectos de infra-estruturas e de serviços. O objectivo principal é manter o interesse pelo seu território no sentido de contrabalançar o efeito de atracção exercido pelas cidades vizinhas;

• Na Irlanda, o território de Cavan-Monaghan, onde as cooperativas agrícolas locais organizaram conjuntamente com entidades públicas uma parceria que, no âmbito do LEADER, visa a diversificação económica e a estruturação doutros grupos locais, nomeadamente as associações locais;

• Na Itália do Sul, o território de Gargano (Apúlias) onde um grupo de empresas de serviços organizou, no âmbito do LEADER, uma parceria local num contexto institucional difícil, caracterizado por uma certa desconfiança por parte da população relativamente às estruturas públicas e a qualquer forma de organização associativa;

• Na Itália do Norte, Vinschgau/Val Venosta (Trentino-Alta ádige), onde as estruturas públicas de diferentes níveis se associaram para executar o programa LEADER, preservando as suas funções específicas;

• Em Portugal, a Margem esquerda do Guadiana (Alentejo), onde um grupo de pessoas encetou um processo de organização de actores locais num contexto de ausência de organizações privadas que exprimam os interesses locais. O processo resultou na constituição duma estrutura de parceria – a Associação "Rota do Guadiana" – à qual acabou por ser atribuída a gestão dum programa LEADER;

• No Reino Unido, o território de Fermanagh (Irlanda do Norte), onde os diferentes grupos de interesse locais se encontram todos representados no seio duma parceria de gestão do programa LEADER, tendo principalmente como objectivo contribuir para que a paz volte a reinar nesta zona fronteiriça afectada por conflitos político-religiosos.

  No sentido de completar o mais possível a gama de experiências de parceria na Europa, acrescentou-se à lista mais duas análises:

  • A Suécia, onde se instaurou em todo o território nacional, um processo de animação para a criação de parcerias locais ao nível das aldeias;

  • Na França, o País Basco (Aquitânia), onde teve lugar a elaboração duma parceria alargada ao nível regional para estruturar uma estratégia de desenvolvimento a longo prazo.

2. A organização dum seminário intitulado "Parceiros locais para inovar", levado a cabo na zona de Vinschgau/Val Venosta (Itália), de 23 a 27 de Outubro de 1996, com participantes de 9 países europeus, a maioria dos quais envolvidos na gestão de programas LEADER.

3. Um trabalho de análise das discussões e das conclusões desse seminário.

O conjunto dessas actividades inscreve-se no quadro de trabalho mais genérico do Observatório Europeu LEADER, sendo um dos objectivos o apoio à transferência da inovação nas zonas rurais.

A concepção e a redacção deste documento estiveram
a cargo de René Caspar (ESAP, França),
Gilda Farrell (Observatório Europeu LEADER)
e Samuel Thirion (INDE, Portugal).
A realização do seminário e dos estudos de casos
foi coordenada por Samuel Thirion em
colaboração com Catherine de Borchgrave,
Maylis Campbell (Observatório Europeu LEADER),
André Faggion (Telide, França), Yves Gorgeu
(Mairie-conseils, França), Michel Keane
(University College Galway, Irlanda), Robert Lukesch
(ÖAR, Áustria), Malcolm Moseley
(Cheltenham & Gloucester College of Higher Education,
Reino Unido) e Carlo Ricci (Agriteknica, Itália).
Contribuíram para a finalização deste dossier,
Yves Champetier e Jean-Luc Janot
(Observatório Europeu LEADER).
Responsável pela produção: Christine Charlier
(Observatório Europeu LEADER).

Introdução

Captíulo 1: Da gestão do programa à animação do desenvolvimento local

• 1.1 Três pontos de partida, três lógicas
• 1.2 Parcerias de gestão, parcerias de animação
• 1.3 Uma mesma tendência para a abertura
• 1.4 Resultados da abertura

Captíulo 2: Princípios, regras e fundamentos duma parceria bem sucedida

• 2.1 Encontrar a resposta adequada em função do seu contexto
  • 2.1.1 A diversidade dos contextos de partida
  • 2.1.2 Nove exemplos da diversidade de modelos de parceria local
  • 2.1.3 Um problema determinante como ponto de contacto
  • 2.1.4 Encontrar uma estratégia de contorno

• 2.2 Construir a sua parceria
  • 2.2.1 O financiamento como elemento motor
  • 2.2.2 Alguns princípios e regras de funcionamento para progredir

Captíulo 3: Optimizar os resultados

• 3.1 Elementos de apreciação dos resultados
  • 3.1.1 A qualidade da procura da parceria
  • 3.1.2 Transformação das práticas e abertura à inovação

• 3.2 Enquadrar, apoiar, dinamizar a parceria
  • 3.2.1 Levantamento das necessidades
  • 3.2.2 Os meios de resposta e as insuficiências

Captíulo 4: A maturidade das iniciativas de parceria

• 4.1 Perenidade da parceria e "ponto de não regressão"
  • 4.1.1 Condições da perenidade
  • 4.1.2 Ponto de não regressão

• 4.2 Ordenação progressiva e indispensável
  • 4.2.1 Desenvolvimento e participação local
  • 4.2.2 Articulação de funções e de níveis

Conclusões

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