Desenvolvimento rural, modelo europeu
e Iniciativa LEADER

4 olhares exteriores

Agricultura
e Desenvolvimento Rural no Japão

por Yoshihiko OYAMA,
Director-Adjunto, The Japan Centre,
Universidade de Birmingham [Reino Unido]

O Japão tem uma população de cerca de 126 milhões de habitantes numa superfície (377 765 km2) apenas um terço maior do que o Reino Unido. Contudo, a topografia do país não permite que as terras aráveis representem mais de 13% da superfície, enquanto a dimensão média das explorações é de apenas 1,6 ha. Cerca de 6% da população activa ocupa-se na agricultura, mas 48% dos empresários agrícolas têm mais de 65 anos.

A base da alimentação dos Japoneses continua a ser o arroz. Se a produção em grande escala se concentra nas terras baixas, as culturas em terraços cobrem uma grande parte das montanhas e representam uma paisagem cultural à qual os Japoneses se sentem profundamente ligados. Os terraços são também um meio eficaz para reter os recursos aquíferos e proteger das inundações as zonas urbanas situadas a jusante.

Apesar da pequena dimensão das explorações, os rendimentos agrícolas japoneses podem ser surpreendentemente importantes: muitos agricultores são especializados na cultura intensiva de legumes destinados ao gigantesco mercado urbano; alguns fruticultores são igualmente prósperos, graças a uma produção de muito alta qualidade.

Necessidade de desenvolvimento rural

As questões cruciais da política rural japonesa são a baixa sensível da auto-suficiência alimentar (que passou de 79% em 1979 para 41% em 1998, em termos de calorias) e o declínio das regiões isoladas. Estas sofrem um declínio demográfico e um envelhecimento da população, quando os jovens têm poucas oportunidades de retomar uma actividade agrícola ou de poder continuar a viver na terra natal. A proporção de terras deixadas incultas também aumenta. Este processo já foi desencadeado há muitos anos, mas os desafios tornaram-se cada vez maiores à medida que os japoneses iam aumentando o consumo de alimentos importados e, desde que os acordos do GATT reduziram os direitos aduaneiros, liberalizando assim o mercado do arroz.

A introdução da "Lei Fundamental sobre a Alimentação, a Agricultura e as Zonas Rurais" - em 1999 - constitui a mais recente tentativa para travar esta tendência negativa. Esta lei introduziu muitos conceitos novos, afirmando pela primeira vez o papel multifuncional da agricultura e a necessidade de uma efectiva política de desenvolvimento rural. O antigo sistema de apoio aos preços foi agora substituído pelo jogo da concorrência, mas a Lei reconhece que o mercado não pode por si só avaliar o valor da agricultura. Isto levou à introdução dos pagamentos directos aos agricultores das regiões desfavorecidas em troca do seu trabalho ao serviço da protecção dos recursos ambientais e culturais.

A Lei insiste também na necessidade de uma colaboração mais estreita entre agricultores e consumidores. Afirma a necessidade de sensibilizar os consumidores para as questões rurais e para o impacto dos seus hábitos alimentares sobre a auto-suficiência do país. Os Ministérios da Saúde e da Agricultura começaram a trabalhar em conjunto no domínio da dietética e preparam, por exemplo, um programa de computador que permite ao consumidor dosear as suas refeições quotidianas em função de um regime alimentar equilibrado e para melhorar o nível de auto-suficiência alimentar nacional.

Necessidade de novas fórmulas

No futuro, as regiões rurais desfavorecidas deverão contar mais do que nunca com uma colaboração entre a cidade e o campo. Experiências pioneiras não faltam: no Japão, operam muitos movimentos cooperativos, através dos quais as famílias urbanas adquirem alimentos saudáveis directamente de grupos específicos de agricultores. Estes movimentos são geralmente organizados por mulheres, preocupadas com a segurança alimentar da sua família e com a qualidade do ambiente. A rede mais avançada nesta prática é o "Seikatsu Club", que conta com cerca de 250 000 membros.

Um outro exemplo é dado por fórmulas do tipo "terraços de uso partilhado", onde os citadinos investem em culturas em terraços para assegurar a sua manutenção. As condições variam mas, geralmente, os citadinos pagam uma renda e cultivam arroz com a ajuda e os conselhos dos agricultores locais. Em troca, recebem o produto da colheita e vivem experiências novas. Foi constituída uma associação nacional para promover esta fórmula por todo o país.

Devemos explorar mais estes processos inovadores. No Japão, tentamos desde há muito tempo resolver os problemas agrícolas, investindo sempre mais dinheiro público na indústria... Isto provocou a cultura da dependência nos agricultores e uma tendência para isolar as questões, desencorajando qualquer diálogo e vontade de empreender.

A experiência japonesa começa a mostrar que a iniciativa pública não pode resolver por si só todos os problemas. São necessários novos mecanismos para promover o espírito de empreendimento e a inovação nas comunidades rurais. É também essencial que um amplo leque de actores se envolva e trabalhe em conjunto para desenvolver novas ideias e soluções.

As lições do LEADER

Através de seminários no Japão, publicações e visitas de especialistas e actores rurais japoneses na Europa, introduzi o LEADER no meu país. Considero que é um novo instrumento eficaz para conceber e realizar soluções inovadoras, que podem responder às necessidades das zonas rurais. O LEADER demonstrou que os problemas podem resolver-se de diferentes maneiras e que as comunidades rurais têm a capacidade de assegurar o seu próprio desenvolvimento, com a condição de disporem de oportunidades, redes, formação, aconselhamento, apoio financeiro e poderes necessários. O Japão tem necessidade de um programa similar e poderia aprender muito com o sucesso da experiência LEADER.

As políticas rurais da União Europeia e do Japão tendem cada vez mais a assemelhar-se. De ambos os lados, se visa o desenvolvimento sustentável, a manutenção de comunidades vivas e a melhoria da qualidade de vida para o bem do conjunto do país. De ambos os lados, se visa "responsabilizar" mais as economias rurais e reduzir o apoio aos preços. De ambos os lados, se procura diversificar o tecido económico rural através de novas formas de agricultura e de novas actividades baseadas em recursos locais como o turismo rural, e repovoar o meio rural. De ambos os lados, se procura incentivar as iniciativas locais mais do que as intervenções "vindas de cima". É sem dúvida útil explorar o que os países da União Europeia e o Japão podem aprender uns com os outros para resolvermos os nossos problemas comuns.

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Yoshihiko Oyama estuda desde há vinte anos as questões rurais, tanto no Japão como no Reino Unido. Coordena grupos de estudos japoneses na Europa, informa regularmente o público japonês sobre as iniciativas de desenvolvimento rural na Europa e adquiriu uma vasta experiência neste domínio devido ao seu envolvimento nos Groundwork Trusts britânicos, parceiros locais ao serviço do ambiente e do desenvolvimento sustentável. Tem um interesse muito particular pelo programa LEADER que, na sua opinião, constitui um modelo transferível para fora da Europa.


• Contacto:
  Yoshihiko Oyama, Deputy Director,
  The Japan Centre, University of Birmingham,
  Edgbaston, Birmingham B15 2TT (UK).
  Tel.: 00 44 121 414 3304
  Fax: 00 44 121 414 3270
  E-mail: y.oyama@bham.ac.uk

Fonte: LEADER Magazine n. 25 - Inverno 2000/2001