O presente guia, concebido para ser utilizado pelos agentes de desenvolvimento rural, pode servir como instrumento prático de referência para avaliar o potencial local em matéria de energias renováveis, para estudar o impacto de um projecto neste domínio sobre a situação económica, ecológica e social da região em causa e, finalmente, se for caso disso, para facilitar a execução desse projecto.

As fontes de energia renováveis são múltiplas, mas este guia centra- se nas tecnologias (solar, eólica, de biomassa e hidráulica de pequena dimensão) que parecem oferecer mais perspectivas económicas nalgumas zonas rurais da Europa. As fichas incluídas neste guia fornecem informações de base sobre estas diversas tecnologias e a sua aplicação nas zonas rurais, mas centrando-se principalmente nos projectos de pequena a média dimensão.

Para avaliar o interesse em lançar um projecto de desenvolvimento de energia renovável numa determinada zona tem antes de mais dese identificar:

• os recursos locais de energias renováveis,
• a procura e o mercado potencial deste tipo de energia,
• as vantagens que se podem obter da execução de um projecto de energia renovável,
• o custo e o impacto do projecto,
• as possibilidades de financiamento e os mecanismos de apoio existentes.

É assim possível elaborar um quadro das oportunidades e dos riscos associados à execução desse projecto e decidir se ocorrespondente investimento se justifica. Algumas destas informações podem ser obtidas de fontes próximas, outras exigem acolaboração de recursos externos e provavelmente de especialistas.

Nalgumas zonas, a exploração das energias renováveis não é ainda viável actualmente, apesar de os custos dos equipamentos continuarem a baixar e de haver cada vez mais apoios públicos. Analisado esse aspecto, se for decidido que estão reunidas ascondições para desenvolver um projecto deste tipo, será necessário, nomeadamente:

• mobilizar a população local desde o início,
• estabelecer ligações com os grupos e organismos adequados,
• garantir a colaboração de especialistas para a realização de um estudo técnico pormenorizado,
• elaborar um plano financeiro.

No essencial, a elaboração de um projecto de valorização de uma energia renovável não difere muito dos outros projectos, mas pode deparar com obstáculos específicos. A este respeito, neste guia são dados conselhos práticos e concretos e tenta -se umacompanhamento “passo a passo” da preparação do projecto. O guia baseia-se, nomeadamente, na experiência dos grupos LEADER que participaram em acções desta natureza por toda a Europa.

Antes de mais, pretende-se facilitar o aparecimento de projectos de energias renováveis, adaptados à sua localização geográfica, noâmbito de uma estratégia de diversificação económica sustentável.

As tecnologias de exploração da energia renovável são tidas cada vez mais em consideração na promoção de um desenvolvimento rural sustentável na Europa. Estas tecnologias suscitam um interesse cada vez maior não só devido às vantagens ecológicas e sociais que oferecem, mas também porque os seus custos estão a diminuir.

Uma fonte de energia renovável com potencial de exploração constitui um ponto forte para uma zona rural. Consoante o território, essa fonte de energia renovável pode oferecer as seguintes vantagens: exploração dos recursos locais de forma que contribua para melhorar a situação económica, exportando energia ou diminuindo os abastecimentos externos; criação de empregos qualificados; diminuição da carga sobre o ambiente, nomeadamente através da redução das emissões de gás carbónico (CO2), principal responsável pelo efeito de estufa, e de dióxido de enxofre, principal responsável pelas chuvas ácidas; efeito de alavanca para outras iniciativas dedesenvolvimento rural, atendendo nomeadamente à mobilização e à animação locais induzidas pelo projecto energético.

A qualidade do ar constitui, desde há vários anos, uma prioridade política da União Europeia e continuará a sê-lo. Em 1992, na Cimeira da Terra, no Rio de Janeiro, a União comprometeu-se a estabilizar no ano 2000 as suas emissões de CO2 ao nível de 1990. Em Quioto, em 1998, a União Europeia admitiu uma redução de 8% em relação a este nível para um conjunto de seis gases com efeito de estufa, objectivo a atingir entre 2008 e 2012. Este protocolo de Quioto deverá ter profundas consequências a nível da política energética nas próximas décadas.

Tudo indica que as energias renováveis desempenharão um papel cada vez mais importante no nosso abastecimento energético e a Comissão Europeia, nomeadamente, considerou-as capazes de contribuir significativamente para a realização dos objectivos de redução dos gases com efeito de estufa.

O quadro a seguir indica a contribuição de cada fonte de energia renovável nos países da União Europeia (no total 6% do consumo energético da União).

Fonte: Comissão das Comunidades Europeias, “Energia para o Futuro: Fontes de Energia Renováveis - Livro Branco para uma Estratégia e um Plano de Acção Comunitários”, COM (97) 599 final, Bruxelas 1997.

No Livro Branco “Energia para o Futuro: Fontes de Energia Renováveis”, publicado em 1997, a Comissão Europeia propõe o objectivo de 12% para a parte das energias renováveis no consumo interno bruto da União em 2010 (o valor actual de 6% inclui as grandes centrais hidroeléctricas, ver quadro supra). O Livro Branco apresenta uma estratégia global e um plano de acção destinados a atingir este objectivo. Prevê, nomeadamente, uma “campanha a favor da descolagem das fontes de energia renováveis” que estabelece para cada sector-chave de energia renovável objectivos a atingir no horizonte 2003: 1 milhão de sistemas fotovoltaicos, 15 milhões de metros quadrados de painéis solares térmicos, 10000 megawatts gerados por turbinas eólicas, 10000 megawatts térmicos gerados por instalações que funcionem por biomassa, 1 milhão de alojamentos aquecidos pela biomassa, 1000 megawatts gerados por instalações de biogás, 5 milhões de toneladas de biocombustíveis líquidos.

É evidente que os importantes recursos que a Europa possui no domínio das energias renováveis irão desempenhar um papel cada vez maior no seu abastecimento de energia. Além disso, as energias renováveis oferecem às zonas rurais possibilidades de diversificação, baseadas em perspectivas a longo prazo, seguras e sustentáveis.

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O presente guia dá seguimento a um seminário organizado pelo Observatório Europeu LEADER, de 27 a 31 de Maio de 1998, em Hensbacka, na zona LEADER Norra Bohuslän (Munkedal, Suécia).

Para preparar este seminário foram realizados vários estudos de casos. Esses estudos abordam os diferentes tipos de energias renováveis:

• electricidade solar, biomassa, palha, economias de energia e consultoria (Nordliches Waldviertel, Áustria);
• térmica solar, fotovoltaica, biomassa (Terras Romanas, Languedoque- Rossilhão, França);
• electricidade solar, consultoria e relações públicas (ilha de Föhr, Schleswig-Holstein, Alemanha);
• caroços de azeitonas como combustível para aquecimento de estufas (Sitia, Creta, Grécia);
• utilização dos resíduos da indústria florestal para o aquecimento de residências individuais (Darlana, Suécia);
• cooperativa de turbinas eólicas (Ulverston, Inglaterra, Reino Unido);
• autoconstrução de sistemas de aquecimento solar (Estíria, Áustria);
• utilização da energia solar em meios rurais isolados (Serra de Segura, Andaluzia, Espanha);
• sistema de aquecimento combinado biomassa-solar à escala de uma aldeia (Deutsch-Tschantschendorf, Burgenland, Áustria).

Os quatro últimos casos são apresentados em anexo; os outros podem ser obtidos junto do Observatório Europeu LEADER ou através da Internet:
/agriculture/rur/leader2.

A redacção do guia é da autoria de John Green (Lothian and Edinburgh Environmental Partnership, Escócia, Reino Unido). Contribuíram igualmente para a redacção Waltraud Winkler-Rieder (ÖAR, Áustria) e Antonio Estevan (Gabinete de Economia Aplicada, Madrid, Espanha).

Catherine de Borchgrave, Yves Champetier, Eveline Durieux e Jean-Luc Janot (Observatório Europeu LEADER) participaram na finalização do guia.

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