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A política de desenvolvimento rural e os seus princípios

Globalização do comércio mundial, exigências qualitativas dos consumidores, alargamento da União: a agricultura europeia tem actualmente de fazer face a novas realidades e desafios.

Estas mudanças vão afectar não só os mercados agrícolas, mas também as economias locais das zonas rurais. O futuro do sector agrícola está estreitamente ligado ao desenvolvimento equilibrado do território rural, que representa 80% do território europeu. A dimensão comunitária deste desafio é evidente; a política agrícola e rural tem um papel fundamental na coesão territorial, económica e social da União.

Assim, a reforma empreendida com a Agenda 2000 é uma continuação da evolução dos últimos anos: paralelamente à adopção de medidas de mercado e ao cumprimento das exigências de uma agricultura europeia competitiva, há também que ter em conta as diversas necessidades do mundo rural, as expectativas da sociedade actual e os imperativos ambientais.

A nova política de desenvolvimento rural, que se tornou o "segundo pilar" da política agrícola comum, dá resposta a essas preocupações. Enquanto elemento fundamental do modelo agrícola europeu propõe-se estabelecer um quadro coerente e durador, que garanta o futuro das zonas rurais e contribua para a manutenção e criação de empregos.

Os seus princípios de base são os seguintes:

  • Multifuncionalidade da agricultura, ou seja, as diversas funções que desempenha, para além da produção de alimentos. Isto implica o reconhecimento da vasta gama de serviços prestados pelos agricultores e o incentivo a essas actividades.
  • Abordagem multissectorial e integrada da economia rural, a fim de diversificar as actividades, criar novas fontes de rendimentos e emprego e proteger o património rural.
  • Flexibilização dos apoios ao desenvolvimento rural, baseada no princípio de subsidiariedade e destinada a favorecer a descentralização, a consulta à escala regional e local e o funcionamento em associação.
  • Transparência na elaboração e gestão dos programas, a partir de uma legislação simplificada e mais acessível.

Uma das principais inovações desta política é o método adoptado, que busca uma maior integração das diferentes intervenções, para garantir o desenvolvimento harmonioso do conjunto das zonas rurais da Europa. As matrizes desse desenvolvimento são as seguintes:

  • reforçar o sector agrícola e silvícola,
  • melhorar a competitividade das zonas rurais,
  • preservar o ambiente e o património rural.
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