Neste capítulo pode encontrar:

Informação à Imprensa

Clique nas informações à imprensa abaixo para ficar a conhecer as últimas notícias sobre a agricultura biológica na UE.

• Logótipo biológico da UE plenamente operacional a partir de 1 de julho de 2012
  
• União Europeia e Estados Unidos: acordo histórico sobre nova parceria no domínio do comércio de produtos biológicos
  
• Acordadas novas regras da UE para o «vinho biológico»
  
• EU’s Directorate General for Agriculture and Rural Development to attend the ROMEXPO INDAGRA Farm in Romania (en)
  
• EU’s Directorate General for Agriculture and Rural Development at the BioCultura fair in Madrid (en)
  
• Novas regras da UE relativas à rotulagem, que incluem o novo logótipo biológico da UE, entram em vigor em 1 de Julho
  
• Comissão lança votação em linha para novo logótipo biológico da UE
• Feira de Agricultura de Santarém: Comissão Europeia apresentou campanha promocional e nova legislação para a agricultura biológica
• Comissão Europeia lança concurso para a criação do novo logótipo para produtos biológicos da UE
• IP/07/807: Alimentos biológicos: Novo regulamento para dar novo impulso ao desenvolvimento do sector na Europa (Data: 12/06/2007)
  
• STAT/07/80: Agricultura biológica na UE - A agricultura biológica ocupa 4% da área agrícola total dentro da União Europeia dos 25 em 2005 (Data: 12/06/2007) (en)
  
• SPEECH/07/82: Discurso de Mariann Fischer Boel - Membro da Comissão Europeia responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural. Produção biológica: as regras certas para um sector em crescimento. BIOFACH Feira de alimentação biológica, Nürnberg, 15 de Fevereiro de 2007 (en)
• IP/05/1679: Alimentos biológicos: um novo regulamento mais claro para consumidores e agricultores (Data: 21/12/2005)
  
• CJE/05/70: regulamento relativo à produção biológica bane a partir de agora o uso, em Espanha, dos termos "biológico" ou "bio" da publicidade a produtos que não tenham sido produzidos de modo biológico (Data: 14/07/2005) (en)
  
• IP/04/730: 21 iniciativas para impulsionar a agricultura biológica (Data: 10/06/2004) (en)
  
• MEMO/04/145: Agricultura biológica na UE (Data: 10/06/2004) (en)
• SPEECH/04/36: Discurso do Dr Franz FISCHLER, Membro da Comissão Europeia, responsável pela Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas: Rumo a um Plano de Acção europeu em matéria de alimentação e agricultura biológicas, Conferência Europeia sobre a alimentação e agriculturas biológicas, Bruxelas, 22 de Janeiro de 2004 (en)
• SPEECH/04/34: Discurso do Dr Franz FISCHLER, Membro da Comissão Europeia, responsável pela Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas: O futuro da agricultura biológica, Conferência Europeia sobre a alimentação e agriculturas biológicas, Bruxelas, 22 de Janeiro de 2004 (en)
• IP/04/30: Conferência comunitária sobre a alimentação e agriculturas biológicas (Data: 09/01/2004) (en)
  
• IP/03/197: Agricultura biológica: A Comissão pede ao público que se pronuncie (Data: 06/02/2003)
  

Nova legislação biológica

Novas Regras da UE relativas à Aquicultura serão aplicadas a partir de 1/7/2010.

As novas regras relativas à aquicultura e algas biológicas foram alvo de uma votação por maioria qualificada no comité regulador correspondente – o SCOF (Comité Permanente da Agricultura Biológica). O texto final será formalmente adoptado pela Comissão em finais de Julho de 2009. Com uma data de implementação de 1 de Julho de 2010, os produtos de aquicultura e algas podem ser certificados atempadamente para serem apresentados no mercado com o novo logótipo da UE para produtos biológicos.

Nova legislação relativa a produtos biológicos a ser aplicada a partir de 1 de Janeiro de 2009

Desde o dia 1 de Janeiro de 2009 que a legislação relativa a produtos biológicos tem de ser aplicada pelos agricultores, transformadores, distribuidores, organismos e entidades de controlo, assim como pelas autoridades competentes em cada Estado-Membro da UE.

Síntese e ligações para a nova legislação relativa a produtos biológicos

• Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho, de 28 de Junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 2092/91 que foi alterado desde então pelo:
• Regulamento (CE) n.º 967/2008 do Conselho, de 29 de Setembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 834/2007 relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos

Na alteração, a Comissão adia a utilização obrigatória do logótipo biológico da UE em todos os alimentos biológicos pré-embalados e a indicação da origem dos ingredientes agrícolas que deve acompanhar o logótipo até 1 de Julho de 2010.

Foram adoptadas mais regras sobre a produção, transformação, distribuição, rotulagem e controlos de produtos biológicos no:

• Regulamento (CE) n.º 889/2008 da Comissão, de 5 de Setembro de 2008, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo

Este regulamento foi desde então alterado com novas regras relativas à produção de levedura biológica pelo:

• Regulamento (CE) n.º 1254/2008 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 889/2008 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo

Novas regras relativas à aquicultura e às plantas aquáticas serão implementadas futuramente.

Para a implementação do novo regime de importação:

• Regulamento (CE) n.º 1235/2008 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2008, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho, no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros

foram igualmente adoptadas as:

• Orientações relativas à importação de produtos biológicos para a União Europeia (en)