Neste capítulo poderá encontrar informações sobre o seguinte:

A evolução de técnicas e métodos, bem como o desenvolvimento de novas regras relativas à agricultura biológica e à preparação de produtos biológicos pode requerer alterações à norma UE referente à agricultura biológica, após correcta avaliação.

É exigido um elevado grau de especialização para o exercício desta actividade complexa e minuciosa de avaliação e actualização sistemática da norma.

De forma a dar seguimento a esta actividade, a Comissão poderá necessitar de aconselhamento técnico; anteriormente, esta tarefa era assegurada por especialistas contratados temporariamente para a finalidade em questão. (ver secção recomendações do grupo de especialistas com esta finalidade).

A fim de racionalizar este trabalho, a acção n.º 11 do Plano de Acção Europeu para a agricultura e produtos biológicos prevê a criação de um grupo de especialistas para aconselhamento técnico na área do fabrico de produtos biológicos.

A Decisão da Comissão 2009/427/CE, que estabelece o grupo de peritos para a consultoria técnica na área da produção biológica, representa o primeiro passo para a implementação da Acção 11 do Plano de Acção Europeu referente aos alimentos e à agricultura biológicos. Outros passos incluem a publicação de um convite à apresentação de candidaturas para seleccionar os peritos relevantes, seguida da nomeação dos peritos e da criação da lista de reserva (ver secção notícias).

O grupo de especialistas irá permitir o acesso sistematizado a técnicos especialistas qualificados num leque abrangente de áreas relacionadas com o fabrico de produtos biológicos. Em particular, este grupo também irá fornecer à Comissão um aconselhamento técnico independente, de excelência, especializado e transparente.

• DECISÃO DA COMISSÃO de 28 de Setembro de 2010
  

• Documents are available on the English website (en)

• Jornal Oficial da União Europeia (versão em PDF)
• Documentos/impressos da candidatura em formato PDF
  
• Documentos/impressos da candidatura em formato WORD
  
• O Europass Curriculum Vitae (CV)

• Recomendações do Grupo de Peritos Independentes sobre as “Disposições Relativas a Leveduras Biológicas” (en), reunião em Bruxelas, 10 -11 de Julho de 2008
• Recomendações do Grupo de Peritos Independentes sobre “uma aplicação de agentes corantes para casca de ovo em ovos de Páscoa de origem biológica” (en), reunião em Bruxelas, 9 - 10 de Julho de 2008
• Conclusões do Grupo de Peritos Independentes sobre “Aditivos Alimentares e Auxiliares Tecnológicos Autorizados na Transformação de Alimentos Biológicos de Origem Vegetal e Animal” (en), reunião em Bruxelas, 4 - 5 de Julho de 2007

Avaliação de Substâncias a serem Autorizadas para a Utilização na Agricultura Biológica

• Relatório do Grupo Ad-hoc de Peritos sobre Pesticidas na Produção de Alimentos Biológicos (en), reunião em Bruxelas, 22 – 23 de Janeiro

• Encontro do grupo de peritos ad-hoc para a "Utilização de determinados aditivos na alimentação de peixes e substâncias de limpeza na aquacultura biológica" em Bruxelas, 19-20 de Novembro de 2008 (en)