Situação actual do sector vitivinícola na União Europeia

A União Europeia ocupa um lugar preponderante no mercado mundial do vinho: com uma produção anual de 175 milhões de hectolitros, representa 45% das superfícies vitícolas do globo, 65% da produção, 57% do consumo mundial e 70% das exportações mundiais.

O mercado vinícola evoluiu bastante desde a criação da organização comum de mercado (OCM), podendo essa evolução ser caracterizada da seguinte forma: um período inicial, muito curto, de equilíbrio; um aumento subsequente, muito pronunciado, da produção, face a uma procura estável; e, a partir dos anos oitenta, uma diminuição constante e uma modificação qualitativa, muito sensível, da procura. Para fazer face a estas modificações, a OCM sofreu alterações importantes.

Começou por ser liberal, sem limitações de plantação e muito poucos instrumentos de regularização do mercado (destinados a fazer face às fortes variações anuais da produção). Associou, em seguida, a liberdade de plantação e uma quase garantia de escoamento, o que originou excedentes estruturais graves. A partir de 1978, tornou-se muito dirigista, com a proibição de plantação e a destilação obrigatória dos excedentes. No final dos anos 80, foram reforçados os incentivos financeiros ao abandono da vinha.

A reforma da COM reforçou o objectivo de atingir um melhor equilíbrio entre a oferta e a procura, dando aos produtores a possibilidade de adaptarem a produção a um mercado mais exigente em termos de qualidade e possibilitar que o sector se torne competitivo, de uma forma sustentada, tendo a concorrência internacional sido reforçada pelos acordos no âmbito do GATT. Este objectivo foi apoiado nomeadamente pelo financiamento da reestruturação de uma parte importante da vinha.

Esta reforma não se revelou suficiente para reduzir os excedentes de vinho, pelo que era preciso uma verba considerável para os eliminar. Daí a necessidade de uma nova reforma da OCM.

A reforma adoptada pelo Conselho em 2008 visa atingir os seguintes objectivos:

• Aumentar a competitividade dos produtores de vinho da UE, consolidar a reputação dos vinhos europeus, reconquistar partes de mercado na União Europeia e no resto do mundo;
• Dotar o sector de um regime comunitário com regras simples, claras e eficazes que assegurem o equilíbrio entre a oferta e a procura;
• Preservar as melhores tradições da produção vitivinícola europeia e reforçar o seu papel social e ambiental nas zonas rurais.

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Reforma do sector vitivinícola

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"Contains sulphites" in EU languages
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Relatórios e estudos:

Promoção dos vinhos em mercados de países terceiros (11.2011) [pdf]

Documento de trabalho [pdf ]

"Results of the accession negotiations - wine" (07.2003) [pdf ]

"Results of the accession negotiations - spirits" (07.2003) [pdf ]

"Study on the use of the varieties of interspecific vines" (07.2003) [pdf , 2.7 MB!]