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28/02/2013

O que é o Programa de Leite Escolar?

O Programa Europeu de Leite Escolar encoraja as crianças a consumirem produtos lácteos e a manter uma dieta equilibrada. Também desempenha um papel educacional ao apoiar o desenvolvimento de bons hábitos alimentares e nutricionais que perdurarão ao longo de toda a vida. Através do Programa de Leite Escolar, a União Europeia proporciona subsídios às escolas e outros estabelecimentos educacionais para que estes possam providenciar leite e produtos lácteos seleccionados aos seus alunos. Em estreita colaboração com o Regime de Distribuição de Fruta às Escolas, que contribui com fruta e vegetais gratuitos às crianças em regime escolar, a União Europeia está a laborar afincadamente em prol da saúde da nossa geração futura.

No ano escolar de 2007-2008, o Programa de Leite Escolar distribuiu o equivalente a 300.000 toneladas de leite a escolas nos 27 Estados Membros, com a União Europeia a distribuir mais de €55 milhões em subsídios. Como saber se a sua escola está a participar no programa? Todas as instituições participantes têm de ter um cartaz afixado na entrada a mostrar que recebem subsídios através do Programa Europeu de Leite Escolar. Também pode dar uma espreitadela no sítio Web da organização responsável pela implementação do programa de Leite Escolar da UE no seu país para consultar uma lista de escolas que beneficiam destes subsídios.

Em Julho de 2008, a Comissão Europeia alargou o Programa de Leite Escolar para aumentar o leque de produtos abrangidos pelo subsídio e para assegurar que as escolas secundárias tivessem o mesmo acesso ao programa que as escolas primárias e pré-primárias.

As novas regras do programa entram em vigor no ano escolar de 2008-2009, proporcionando às escolas e aos estudantes um leque de produtos lácteos mais vasto do qual escolher. Incluídos na lista estão o leite e os seus derivados com sabores e uma ampla variedade de queijos (incluindo queijos magros) e produtos lácteos fermentados, como a manteiga. Os produtos lácteos misturados com fruta e os sumos de fruta dão aos estudantes opções ainda mais deliciosas e saudáveis. Para obter uma lista integral dos produtos abrangidos pelo programa queira por favor visitar a secção
informações aos candidatos.

Os Estados Membros têm autorização para adequarem o Programa de Leite Escolar a nível nacional. Como tal, é o Estado Membro que decide quais os produtos da lista da UE que serão abrangidos pelos subsídios do programa no seu país. Podem igualmente proceder a restrições adicionais ao conteúdo do leite ou dos seus derivados que são oferecidos ao abrigo do subsídio – por exemplo, limitando a percentagem de gordura permitida. Além disso, dentro de cada Estado Membro, os subsídios da UE podem ser suplementados com fundos adicionais.

Para saber mais acerca dos subsídios disponíveis e dos produtos lácteos que estão abrangidos no seu país ao abrigo do Programa de Leite Escolar, queira por favor contactar a organização de implementação nacional no seu país.

O Programa de Leite Escolar