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Consulta sobre a revisão do regime POSEI

Título

Consulta sobre a revisão do regime POSEI

 

Domínio de intervenção

Agricultura

 

Grupos-alvo

Cidadãos, organizações e autoridades públicas interessadas na revisão do regime POSEI.

 

Período da consulta

15/10/2013 - 12/11/2013 

 

Finalidade da consulta

A presente iniciativa tem por objectivo, portanto, proceder à revisão das atuais disposições do regime POSEI do ponto de vista da capacidade para atingir os objetivos fixados para o regime e à luz da reforma da PAC, de modo a reforçar a competitividade e capacidade de resistência da agricultura nas RUP, melhorar a gestão sustentável dos recursos naturais e promover um desenvolvimento territorial equilibrado.

 

A revisão procurará igualmente promover a diversificação, a simplificação e a adaptação dos atuais instrumentos de acção aos novos desafios.

 

O presente processo de consulta convida as partes interessadas a exprimirem a sua opinião sobre a importância dos elementos descritos no documento de consulta pdf - 349 KB [349 KB] Deutsch (de) English (en) español (es) français (fr) , a coerência da abordagem e os possíveis melhoramentos.

 

A consulta pública permite ainda juntar um vasto leque de informações e conhecimentos sobre os efeitos que se esperam das eventuais mudanças de orientação dos instrumentos POSEI. Convida-se as partes interessadas a contribuírem com dados factuais e analíticos, que completarão outras fontes de informação aquando da avaliação do impacto de uma eventual reforma.

 

Como apresentar a sua contribuição

Aceitamos contribuições de cidadãos, organizações e autoridades públicas.

 

Para participar nesta consulta, está convidado a ler o documento de consulta pdf - 337 KB [337 KB] Deutsch (de) English (en) español (es) français (fr)  com as perguntas.

 

É importante ler a declaração de privacidade pdf - 31 KB [31 KB] Deutsch (de) English (en) español (es) français (fr)  anexa à presente consulta para se informar sobre o tratamento dos seus dados pessoais e da sua contribuição.

 

Por favor envie-nos a sua contribuição por correio eletrónico - de preferência como um anexo PDF.

 

Por motivos de transparência, as organizações devem fornecer ao público as informações relevantes sobre si próprias inscrevendo-se no Registo de transparência e subscrevendo o respetivo Código de conduta. As contribuições das organizações não inscritas no registo serão publicados separadamente.

 

Se responder a esta consulta como cidadão, por favor clique aqui para enviar sua contribuição.

 

Se responder a esta consulta em nome de uma organização que está registrado no Registo de Transparência, por favor clique aqui para enviar sua contribuição e mencionar o número de registro do seu Registo de Transparência.

 

Se responder a esta consulta em nome de uma organização que NÃO está registada no Registo de Transparência, por favor clique aqui para enviar sua contribuição.

 

Se responder a esta consulta em nome de uma autoridade pública, por favor clique aqui para enviar sua contribuição.

 

As contribuições recebidas serão publicadas neste site, a menos que seja solicitado especificamente para não ser feito. É importante ler a declaração de privacidade pdf - 31 KB [31 KB] Deutsch (de) English (en) español (es) français (fr)  anexa à presente consulta para se informar sobre o tratamento dos seus dados pessoais e da sua contribuição.

 

Ver o documento de consulta

Documento de consulta pdf - 349 KB [349 KB] Deutsch (de) English (en) español (es) français (fr)

 

Contactos

Serviço responsável:

Comissão Europeia
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Unidade D.3 - A Condicionalidade, a alimentação humana e animal, e o POSEI

Correio eletrónico: agri-posei-aegean@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Unidade D.3 - Revisão do regime POSEI
c/o Richard ETIEVANT
Rue de la Loi 130, B-1049 Bruxelas
Bélgica

 

Número de respostas recebidas a esta consulta

575

 

Ver as contribuições English (en)

 

Resultados da consulta e próximas etapas

Prevê-se que as conclusões da revisão do regime POSEI, que terão amplamente em conta as contribuições para a consulta, sejam apresentadas ao Parlamento Europeu e ao Conselho até ao início de 2014.

 

Protecção dos dados pessoais

Declaração de privacidade pdf - 15 KB [15 KB] Deutsch (de) English (en) español (es) français (fr)

 

 

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