Advertência jurídica importante
 
Contacto | Pesquisa no EUROPA  

wine   vertical line  

Reforma do sector vitivinícola: Comunicação da Comissão

22/06/2006 - A Comissão Europeia apelou hoje à realização de uma reforma de fundo da Organização Comum do Mercado Vitivinícola. Pretende-se com este plano aumentar a competitividade dos vinicultores da UE, reforçar a nomeada dos seus vinhos, recuperar quotas de mercado, equilibrar a procura e a oferta e simplificar as normas, preservando simultaneamente as melhores tradições de produção vitivinícola e reforçando o tecido social e ambiental das zonas rurais. A Comissão pondera quatro opções de reforma, inclinando-se claramente para um modelo de reforma radical específico no sector do vinho.

Comunicado de imprensa

A organização comum do mercado (OCM) vitivinícola foi criada em 1970 e alterada várias vezes desde então. Contudo, os seus actuais instrumentos não permitem preparar os agricultores, produtores e comerciantes de vinhos para fazer face à concorrência cada vez maior num mercado globalizado. Assim:

  • Existe actualmente um desequilíbrio entre oferta e procura no mercado comunitário.

  • Há que redefinir, actualizar e tornar mais flexíveis as regras que regem as definições, a transformação e a comercialização do vinho, por forma a atender à evolução das exigências dos consumidores em termos de qualidade.

Em consequência, o programa de trabalho da Comissão para 2006 prevê a adopção de uma reforma do sector vitivinícola. As principais acções são as seguintes:

  • Organização pela Comissão de um seminário sobre o vinho com um vasto leque de interessados em 16 de Fevereiro de 2006.

  • Apresentação, em 22 de Junho de 2006, de uma Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento e de um Relatório de Avaliação de Impacto que analisa várias opções e os seus eventuais efeitos.

  • A adopção da proposta legislativa está prevista para meados de 2007.

A reforma tem por principais objectivos:

  1. Aumentar a competitividade dos produtores de vinhos europeus, reforçar a reputação dos vinhos de qualidade da União Europeia como sendo os melhores do mundo, reconquistar ou conquistar velhos e novos mercados, respectivamente, na União Europeia e no mundo inteiro;

  2. Criar um regime vitivinícola que opere com regras simples, claras e eficazes, que garantam um equilíbrio entre oferta e procura;

  3. Criar um regime vitivinícola que preserve as melhores tradições europeias de produção de vinho e reforce o tecido social e ambiental de um grande número de zonas rurais.

 

vertical line  

Introdução

Proposta da Comissão

Comunicação da Comissão

horizontal line

Comunicação da Comissão:  "Para um sector vitivinícola europeu sustentável" (22/06/2006) [pdf]
Also available in
csdadeetelenesfritlvlthunlplskslfisv

Relatório de Avaliação de Impacto:
Texto [pdf en]
Síntese [pdf]
Also available in
csdadeetelenesfritlvlthunlplskslfisv

Comunicado de imprensa (22/06/2006)

Nota de síntese deenfr (22/06/2006)

Info pack [pdf] hu

Apresentaçã [pdf en] [ppt en]

Video

horizontal line

Relatórios sobre o vinho:

Organização Comum de Mercado [pdf en, 1.4 MB]

Economia do sector [pdf en, 3 MB]

horizontal line

Seminário sobre o vinho, Bruxelas, 16/2/2006:

Programa e questionário [pdf en,
também disponível em
deesfrit]

Discurso de boas-vindas da Comissária Mariann Fischer Boel [pdf en]

Apresentação [pdf en, 2.2 MB]

Conclusões [pdf en,
também disponíveis em
deesfrit]