Reforma da PAC

Política
Agrícola
Comum
EuropeiaPAC

Cuidar das
nossas raízes

A importância da agricultura

A agricultura está no centro das nossas vidas. Muito do que consumimos e utilizamos todos os dias provém do campo: do leite, pão e carne, aos vegetais, óleos e vestuário.

Os agricultores têm um papel único, uma vez que produzem alimentos seguros e de elevada qualidade. Mas também esperamos que eles cuidem da paisagem natural, ajudem a combater as alterações climáticas e a preservar a diversidade agrícola.

O papel da PAC

A Política Agrícola Comum (PAC) Europeia foi criada para ajudar os agricultores europeus a prestarem esses benefícios públicos.

Desde a sua criação em 1962, a PAC evoluiu para poder dar resposta aos desafios globais que nos afetam a todos. Em Junho de 2013, as instituições da União chegaram a acordo sobre uma nova orientação para a PAC, com o objetivo de ajudar os agricultores a enfrentarem melhor estes desafios. A reforma tem sido moldada por um amplo debate público com os cidadãos e partes interessadas[1].

Garantir a nossa segurança alimentar

A União Europeia tem 500 milhões de consumidores e todos eles dependem de um abastecimento fiável de alimentos saudáveis e nutritivos a preços acessíveis. Mas a agricultura não é apenas uma questão de quantidade. A nova PAC promove a diversidade e a qualidade, respeitando a grande variedade das tradições agrícolas europeias.

Cumpre essa missão, orientando melhor o apoio público, introduzindo maior equidade na distribuição dos pagamentos entre os diferentes países e regiões da União Europeia e apoiando todos os tipos de explorações e de práticas agrícolas, quer sejam de pequena ou grande dimensão, familiares, tradicionais ou biológicas.

Uma vez que a Europa apenas dispõe de uma reduzida margem para expandir a sua área de produção, o aumento da produtividade deve advir da investigação e da adoção de novas tecnologias. A nova PAC canaliza mais fundos para essas áreas, permitindo que os agricultores se modernizem e se tornem mais eficientes.

Proteger o nosso ambiente

A utilização prudente dos recursos naturais é essencial para a produção de alimentos e para a nossa qualidade de vida, agora e no futuro.

A nova PAC apoia os agricultores para assegurar a proteção do ambiente e da biodiversidade.

30% dos pagamentos diretos – o apoio ao rendimento que os agricultores recebem através da PAC – estão associados à observância de práticas agrícolas sustentáveis e benéficas para o ambiente, tais como a diversificação das culturas, a manutenção de prados permanentes e a proteção de zonas ecológicas nas explorações.

Também existem ajudas específicas para a agricultura biológica.

Preservar a vitalidade do nosso espaço rural

A PAC também diz respeito às comunidades rurais e às pessoas que aí vivem e trabalham.

Atualmente, as indústrias agrícola e agroalimentar representam 46 milhões de postos de trabalho e 6% do PIB europeu. Têm por isso um papel vital na nossa economia e na nossa sociedade. Contudo, são demasiado poucos os jovens que encaram a agricultura como uma profissão atrativa. Atualmente, apenas 6% dos agricultores têm menos de 35 anos.

A nova PAC procura ajudar os agricultores europeus a manterem o espaço rural vivo. Estimula o emprego, o espírito empresarial e o abastecimento local de alimentos, financiando as empresas rurais. Ajuda os agricultores a modernizarem as suas explorações e a investirem noutros domínios para além da produção de alimentos.

Foram instituídos regimes específicos para apoiar a agricultura em condições difíceis, como é o caso das zonas montanhosas, e dos jovens agricultores durante os cinco primeiros anos de atividade.

A PAC é essencial para garantir o futuro da agricultura e da vida rural na Europa.

Aqui pode encontrar as respostas para as suas perguntas sobre a nova PAC: http://europa.eu/rapid/press-release_MEMO-13-631_pt.htm

Aqui pode obter mais informações sobre a agricultura no seu país: http://ec.europa.eu/agriculture/statistics/factsheets/index_pt.htm


[1] A Política Agrícola Comum após 2013 – Debate Público, Resumo das contribuições:

http://ec.europa.eu/agriculture/cap-post-2013/debate/report/executive-summary_en.pdfpdf Traduções da ligação anterior