A PAC em detalhe

Política
Agrícola
Comum
EuropeiaPAC

Cuidar das
nossas raízes

‘A Política Agrícola Comum é vital para assegurar a nossa produção alimentar e o futuro de mais de metade do nosso território.’

Dacian Cioloș, Comissário Europeu da Agricultura

 

Uma nova parceria entre a Europa e os agricultores

A PAC estabelece a ligação entre as expectativas dos cidadãos europeus no que respeita à agricultura e as necessidades dos agricultores europeus face aos desafios económicos e ambientais. Trata-se de um investimento da União Europeia num setor estratégico para a alimentação, o ambiente e o crescimento económico das zonas rurais.

Em Junho de 2013, as instituições da União chegaram a acordo sobre uma nova orientação para a Política Agrícola Comum. A reforma tem sido moldada por um amplo debate público com os cidadãos e partes interessadas[1], com o objetivo de adaptá-la aos novos desafios em termos de:

  • posição competitiva da agricultura europeia;
  • equidade e diversidade dos sistemas agrícolas em toda a Europa;
  • alterações climáticas e proteção dos recursos naturais;
  • relações entre os diversos intervenientes da cadeia alimentar.

Uma política mais justa, ecológica e eficiente

A nova PAC dispõe de instrumentos de curto, médio e longo prazo para assegurar a capacidade do setor agrícola para produzir alimentos de qualidade para mais de 500 milhões de consumidores, melhorar a sustentabilidade económica e ambiental do setor e manter a diversidade do espaço rural, das tradições e das práticas agrícolas da União Europeia. Tem como objetivos:

Assegurar um abastecimento fiável de alimentos saudáveis a preços acessíveis

  • Transformar a diversidade da agricultura numa vantagem. Os pagamentos diretos serão distribuídos de forma mais equitativa entre os Estados-Membros, regiões e agricultores, de forma a ter em devida consideração as diferentes tradições, práticas agrícolas e comunidades rurais da Europa.
  • Reforçar a posição dos agricultores na cadeia alimentar, para permitir que estes obtenham o melhor preço de mercado para os seus produtos. As organizações profissionais e interprofissionais beneficiarão de novos direitos para conseguirem aumentar a eficiência e as organizações de produtores receberão apoios para desenvolverem vendas diretas entre produtores e consumidores.
  • Assegurar uma melhor proteção contra a volatilidade dos preços. Será promovida a criação de fundos mutualistas e de seguros de rendimento agrícola. Uma nova reserva para crises prestará ajuda imediata aos agricultores em caso de crises económicas, de crises provocadas por condições atmosféricas adversas ou de crises de outro tipo.

Tornar a agricultura mais ecológica e eficiente

  • Incentivar uma melhor utilização dos recursos naturais para combater as alterações climáticas e preservar a biodiversidade. 30% dos pagamentos diretos e 30% do financiamento do desenvolvimento rural estarão associados a métodos de produção sustentáveis. Também haverá ajudas específicas para a agricultura biológica.
  • Duplicar os financiamentos para a investigação, a inovação e a partilha de conhecimentos, inclusive através de uma nova Parceria Europeia de Inovação. Estimula-se, assim, uma cooperação mais estreita entre cientistas e agricultores, ajudando os agricultores a modernizarem-se e a produzirem mais e melhor com menos.

Revitalizar o espaço rural e as comunidades rurais

  • Aumentar o número de agricultores na Europa, tornando a profissão mais atrativa para os jovens. Os jovens agricultores com menos de 40 anos poderão beneficiar de um complemento de ajuda de 25% durante os primeiros cinco anos de atividade.
  • Estimular o emprego e o espírito empresarial, apoiando as empresas rurais na sua expansão noutros domínios para além da mera produção de alimentos, tais como o processamento de alimentos ou o turismo rural.
  • Assegurar um apoio ao rendimento mais bem dirigido para dinamizar o crescimento e o emprego. Apenas os agricultores ‘ativos’ irão beneficiar dos pagamentos. Poderão beneficiar de financiamentos adicionais os que trabalham em zonas desfavorecidas, assim como os pequenos agricultores cujos apoios serão simplificados.

A PAC é essencial para garantir o futuro da agricultura e da vida rural na Europa.

Saiba mais sobre a PAC depois de 2013


[1] A Política Agrícola Comum após 2013 – Debate Público, Resumo das contribuições:

http://ec.europa.eu/agriculture/cap-post-2013/debate/report/executive-summary_en.pdfpdf Traduções da ligação anterior