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Informações sobre este sítio Web

Informações sobre este sítio Web

Este sítio Web é desenvolvido e gerido pela Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia. Facultando informações sobre a Política Agrícola Comum (PAC) e respectivos desenvolvimento e execução, este sítio pretende contribuir para um sector agrícola mais dinâmico e competitivo, bem como para o desenvolvimento sustentável das zonas rurais da UE.

Que tipo de informações se encontram neste sítio Web?

Estão disponíveis neste sítio:

  • um panorama actualizado dos progressos realizados no quadro da Política Agrícola Comum (PAC),
  • secções específicas relativas aos "pilares" da PAC (1: pagamentos directos e medidas de mercado; 2: desenvolvimento rural),
  • um grande número de secções sobre assuntos da actualidade (ambiente, alargamento, qualidade dos produtos, etc.),
  • notícias, discursos, informações sobre eventos,
  • publicações electrónicas,
  • análises, estatísticas e avaliações,
  • consultas sobre a política agrícola,
  • concursos públicos
  • e muito mais.

Um certo número de temas e políticas relacionados com a agricultura (por exemplo, segurança dos alimentos e fitossanidade) não são da responsabilidade da DG Agricultura e Desenvolvimento Rural, mas sim de outras Direcções-Gerais. Para facilitar o acesso a informações sobre estes temas, foram inseridas ligações para os sítios Web dos serviços competentes no portal EUROPA na página principal e/ou nas secções correspondentes do sítio Web "Agricultura e Desenvolvimento Rural".

Em que línguas se pode consultar este sítio Web?

Este sítio Web segue as orientações gerais em matéria de línguas aplicáveis ao servidor EUROPA. O nosso objectivo é fornecer aos leitores as informações que procuram na sua própria língua ou numa língua que possam compreender.

Os documentos oficiais (legislação, acordos internacionais, actos preparatórios, etc.) estão disponíveis pelo menos nas línguas oficiais à data de publicação. Os documentos que não são juridicamente vinculativos são normalmente publicados em inglês, francês e alemão.

As informações gerais, que não são frequentemente alteradas, estão disponíveis em 23 línguas oficiais.

As informações mais especializadas podem geralmente ser consultadas em inglês, francês e alemão.

As informações altamente especializadas, que se encontram em págicas específicas do sítio Web, estão por vezes disponíveis apenas em inglês.

As campanhas de informação específicas, dirigidas ao grande público ou a determinados grupos específicos (crianças, por exemplo), são geralmente efectuadas em 23 línguas oficiais da UE.

Direitos de autor

As informações disponíveis neste sítio Web só podem ser reproduzidas mediante indicação da fonte (ver a declaração sobre direitos de autor (copyright)).

Recomendamos que não reproduza o nosso conteúdo no seu sítio Web, mas que insira uma ligação para esse conteúdo, mencionando claramente a fonte (sítio temático "Agricultura e Desenvolvimento Rural" do portal EUROPA, © União Europeia, 1995-201x). Estrá assim igualmente a garantir o acesso a informações constantemente actualizadas.

De um modo geral, podem inserir-se ligações para o sítio Web temático "Agricultura e Desenvolvimento Rural" do portal EUROPA em qualquer sítio Web que satisfaça as seguintes condições:

  • as ligações devem conter a bandeira europeia e o texto "Agricultura e Desenvolvimento Rural no portal EUROPA". Se não for possível utilizar a bandeira, podem ser utilizadas ligações textuais (por exemplo: Mais informações no sítio Web "Agricultura e Desenvolvimento Rural" no portal EUROPA), que devem obedecer às condições a seguir indicadas;
  • só devem ser feitas ligações para páginas que mostrem o pequeno aviso em hipertexto que menciona a declaração de exoneração de responsabilidade e a declaração sobre direitos de autor;
  • ao aceder às páginas "Agricultura e Desenvolvimento Rural no portal EUROPA" através de uma ligação, os utilizadores deverão ter a percepção clara de que consultam informações que não são nem exclusivas, nem sujeitas a acesso pago;
  • as ligações não devem ser colocadas num contexto que possa dar a entender que as instituições europeias subscrevem ou apoiam os objectivos ou o conteúdo do sítio Web em causa ou a organização que o gere;
  • se as ligações forem feitas a partir de um sítio Web com quadros (frames-based), as páginas não devem apresentar-se sob a forma de quadros para evitar induzir os utilizadores em erro quanto à sua verdadeira origem;
  • a inserção de uma ligação deve ser imediatamente notificada ao administrador do sítio Web "Agricultura e Desenvolvimento Rural" mediante a comunicação do URL da página em que aparece a ligação.
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